A prefeitura de Santo Antônio de Jesus pediu a retirada de votação, durante sessão da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (17), do projeto de lei 14.2023 que concede aumento salarial aos professores municipais.
“Nós recebemos um ofício do prefeito para fazer a retirada (…) Se o prefeito pediu a retirada, não sei qual o argumento que irá acrescentar, não sei se irá fazer alguma correção no projeto, mas o meu dever, qualquer que solicitar uma retirada de projeto, minha obrigação como presidente é retirar”, explicou o presidente da Câmara, Chico de Dega.
No requerimento, o prefeito, não explicitou os motivos que levaram ao pedido de retirada. O vereador Uberdan Cardoso se manifestou após o pedido de retirada.
“Tinha sido feito um acordo entre a prefeitura, o Sr. prefeito e a APLB, um acordo todo certo. O projeto veio para aqui, estava só para leitura, entrei com um pedido de urgência para que se votasse hoje, os professores vieram para esta Casa hoje e somos surpreendidos com o senhor prefeito pedindo para tirar de pauta o projeto”, disse o vereador Uberdan Cardoso durante uso da fala.
O vereador Cuiuba mostrou-se surpreso com o pedido da gestão, chegando a afirmar que nem mesmo a bancada de Deolino sabia da decisão do gestor: “A gente tinha uma votação marcada para acontecer, e o que senti neste momento foi que todos nos vereadores ficamos atônitos, sem saber o que aconteceu. Este projeto é retirado de pauta sem vocês da bancada, aliada ao prefeito, saber o que está acontecendo”, disse o vereador Cuiuba.
Vale salientar que em março a prefeitura e APLB Sindicato se reuniram para a aplicação do reajuste do novo piso salarial dos professores. A APLB informou ao Blog do Valente que não foi informada sobre a retirada do Projeto.
A Câmara de Vereadores emitiu uma nota na qual reitera que não foi decisão da Casa a retirada do projeto, mas sim uma decisão do Poder Executivo acatada, como versa a lei. Leia a nota a seguir:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara de Vereadores de Santo Antonio de Jesus vem esclarecer, sobre a retirada de pauta, na sessão ordinária do dia 17 de abril de 2023, do projeto de lei 14/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei 1304/2015, reajustando remuneração de professores do município, que esta retirada se deu devido a pedido do próprio autor do projeto.
Conforme Regimento Interno, cabe ao presidente da Câmara pautar os projetos que deverão ser votados na sessão ordinária. No entanto, caso o autor do projeto, seja ele um dos vereadores seja o próprio Poder Executivo solicite a retirada de pauta, o presidente da Câmara deverá atender ao pedido.
O projeto 14/2023, estava pautado para votação na sessão deste dia 17 de abril de 2023, inclusive com requerimento de urgência para que a tramitação fosse acelerada, garantindo o reajuste para os educadores. Porém, antes da sessão, por meio de ofício, o Poder Executivo solicitou a retirada de pauta, o que foi atendido, seguindo o Regimento, pela presidência da Câmara.
Cabe esclarecer, portanto, que não foi uma decisão da Câmara de Vereadores a retirada do projeto de pauta. A Câmara continua comprometida em pautar os projetos de interesse da sociedade e colocar à disposição dos vereadores e vereadoras todas as propostas para que sejam debatidas e votadas em benefício da população santoantoniense.”
Assista à sessão abaixo:
