Defensoria Pública da União oferece assistência jurídica gratuita em SAJ; confira serviços disponíveis

Foto: reprodução

A Defensoria Pública da União (DPU) estará em Santo Antônio de Jesus, nos dias 22, 23 e 24 de novembro, para atender a população em demandas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O atendimento será realizado na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Rua Vereador Albertino Lira, nº 1, bairro Queimadinha.

No local, os defensores públicos atenderão demandas relacionadas a benefícios previdenciários, como aposentadoria, aposentadoria rural, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), pensão por morte, salário-maternidade e benefício de prestação continuada (BPC/Loas).

Poderão ser atendidos segurados especiais (pessoas que trabalham na zona rural e não possuem vínculo empregatício) e pessoas da zona urbana que se enquadrarem na condição de hipossuficientes.

O atendimento será realizado nos seguintes horários:

  • Quarta-feira (22/11): 14h às 17h
  • Quinta-feira (23/11): 8h30 às 12h e 14h às 17h
  • Sexta-feira (24/11): 8h30 às 12h e 13h às 16h

Para ser atendido, o interessado deve comparecer à sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, munido dos seguintes documentos:

  • Documento de identificação (RG ou CNH)
  • CPF
  • Carteira de trabalho
  • Comprovante de residência
  • Comprovante de renda
  • Documentos que comprovem o direito ao benefício pleiteado

A DPU ressalta que o atendimento é gratuito e que não há necessidade de agendamento prévio.



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