A 6ª Vara Federal de Santos, no litoral de São Paulo, rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela invasão do apartamento triplex em Guarujá (SP), em abril de 2018.
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Na época, cerca de cinquenta manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo ocuparam o triplex, na Praia das Astúrias. Eles permaneceram no imóvel por quatro horas e o desocuparam após negociações com equipes da Polícia Militar, que acompanharam o ato.
Segundo o portal G1, na decisão, a juíza Lisa Taubemblatt afirmou que não há provas conclusivas de que Lula tenha ordenado a invasão. “A mera invocação da condição de líder carismático, sem a correspondente e objetiva descrição explícita de determinado comportamento típico que vincule o acusado ao resultado criminoso, não constitui fator suficientemente apto a legitimar o recebimento da peça acusatória, no que se refere ao denunciado”, destacou no documento.
A magistrada relembrou ainda um discurso público de Lula em janeiro de 2018, em que afirmou que já havia pedido para Guilherme Boulos mandar o “pessoal dele” ocupar o apartamento. Porém, de acordo com ela, “tais manifestações por si só, não são aptas a constituir nexo causal entre a participação intelectual do acusado e a conduta delituosa direta (prática de atos executórios)”, destacou.
Ainda segundo o documento, a juíza aceitou a denúncia contra Guilherme Boulos, Anderson Dalecio Feliciano, Andreia Barbosa da Silva e Ediane da Silva do Nascimento, corréus no processo — uma audiência está prevista para o dia 16 de julho.
Em uma rede social, na última quarta-feira (29), Guilherme Boulos falou sobre a denúncia do MPF: “Acabei de ser informado que o MPF denunciou a mim, a Lula e a 3 militantes do MTST pela ocupação do triplex do Guarujá, sugerindo pena de prisão de até 2 anos. É a nova farsa do triplex. Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar nem nos calar!”.
*Bahia.Ba
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