O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte por causa da pandemia do coronavírus. A informação é do G1.
No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar, argumentando que o ex-assessor parlamentar faz tratamento contra um câncer. Segundo a decisão, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na cadeia.
Na última quinta-feira, Noronha rejeitou um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para conceder prisão domiciliar a todos os presos do Brasil que façam parte de grupo de risco para o novo coronavírus. Para o ministro, o pedido era genérico, por não tratar da situação específica de cada preso. Ainda de acordo com Noronha, não ficou demonstrada ilegalidade que pudesse justificar a concessão do benefício.
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Um levantamento efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do portal G1 demonstra que, até o último dia 20, Noronha atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, sendo o de Queiroz um deles. De acordo com a assessoria do STJ, as decisões ainda não foram publicadas. Os outros sete pedidos são de pessoas que desistiram da solicitação.
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