Justiça de São Paulo condena Pablo Marçal a 8 anos de inelegibilidade

O empresário Pablo Marçal, do PRTB, foi condenado a oito anos de inelegibilidade nesta sexta-feira (21) devido a abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2024 para a Prefeitura de São Paulo. A inelegibilidade será contada a partir de 2024 e se estenderá até 2032.

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Marçal havia confirmado sua pré-candidatura à Presidência da República em 2026, mas agora enfrenta essa condenação. Sua defesa informou à CNN que pretende recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, concluiu que Marçal ofereceu apoio político para promover a campanha de candidatos a vereador por meio de vídeos na internet, com um custo de R$ 5 mil para a divulgação.

“Ficou demonstrado que o réu Pablo Marçal ofereceu apoio político por meio de vídeo para impulsionar campanha eleitoral de candidatos a vereador [que não estivessem em partidos de esquerda] em troca de doação do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua campanha eleitoral”, escreveu Zorz.

Segundo o magistrado, Marçal utilizou as redes para disseminar fake news sobre o sistema de arrecadação eleitoral, além de fazer propaganda eleitoral negativa.

“Enfim, não é permitido, desta forma, uso de rede social para disseminar ‘fake news’ sobre o sistema de arrecadação eleitoral baseada no fundo partidário e para realizar propaganda eleitoral negativa dos adversários conforme seguinte trecho do vídeo do réu“ (…) Eu tô concorrendo a uma eleição desleal aqui onde eu não uso dinheiro público e os bonitões gastam 100 milhões de reais para fazer propaganda enganosa”, prosseguiu Zorz em sua decisão.