No bairro Santa Madalena, a vida dos moradores tem sido afetada por um problema persistente de poluição sonora, que vem comprometendo seriamente a qualidade de vida na região. Esse incômodo é resultado de uma combinação de fatores, incluindo veículos equipados com sistemas de som potentes, a proximidade de bares em relação às residências e até mesmo a falta de consideração de alguns vizinhos.
De acordo com os relatos dos moradores, essa perturbação sonora não respeita horários e ocorre a qualquer momento do dia, estendendo-se até altas horas da noite.
Essa situação não é um caso isolado, pois relatos semelhantes de poluição sonora são frequentes em diversos pontos da cidade, especialmente em bairros afastados do centro, onde os bares são frequentemente apontados como os principais responsáveis. A legislação classifica a poluição sonora como uma contravenção penal, considerando-a um ato ilícito quando prejudica a saúde e o sossego de terceiros.
Os residentes do bairro Santa Madalena fazem um apelo às autoridades em busca de medidas eficazes e pedem compreensão daqueles que contribuem para o problema. Um morador ressaltou: “A gente não encontra paz. Às vezes, chegamos em casa exaustos do trabalho, buscando apenas um pouco de tranquilidade, mas o barulho não permite isso. Há pessoas doentes em nossas casas, e nem isso é respeitado.”
A legislação prevê penalidades para aqueles que comprovadamente praticam a poluição sonora, excedendo os limites de decibéis estabelecidos por lei ou perturbando o sossego após as 22h. Os infratores podem enfrentar prisão de 1 a 4 anos, além de multa. O crime está detalhado no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, no capítulo relacionado à paz pública, abordando a perturbação do sossego alheio por meio de gritaria, algazarra ou abuso de instrumentos sonoros, não se limitando apenas ao período após as 22h, mas abrangendo todo o dia.
