Após a instalação de um portal com anúncios de empresas privadas na entrada da Feira Livre de Santo Antônio de Jesus, internautas entraram em contato com o Blog do Valente para questionar a iniciativa. As dúvidas giram em torno de quem está pagando pelo portal e se outras empresas tiveram a oportunidade de participar.
Em resposta, o secretário de Indústria e Comércio, Marcelo Barreto, enviou uma nota explicando que a reforma e instalação do portal se baseia no decreto 085/2008, criado por Euvaldo Rosa. O decreto permite que empresas “adotem” espaços públicos, custeando sua reforma, manutenção e conservação durante o período do convênio. Segundo o secretário, qualquer empresa pode requerer a adoção de espaços públicos, desde que atenda aos requisitos do decreto.
“A reforma e recuperação do novo Portal da Feira Livre está embasado em um dispositivo legal, criado por Euvaldo Rosa, onde permite que qualquer empresa adote espaços, lorgadouros ou equipamentos públicos, desde que haja contrapartidas como reforma, manutenção, recuperação e conservação custeados pela própria empresa ao longo de todo o período do convênio. Tudo isso está no decreto 085 do ano de 2008. Qualquer empresa pode requerer a adoção destes espaços, desde que atenda os requisitos constantes no decreto,” disse em nota.
