O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia, o Sindsaúde, levou a melhor em um disputa com o governo baiano. Ao menos por enquanto. Nessa quarta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, concedeu liminar obrigando o governo do estado a retomnar o pagamento do adicional de insalubridade aos trabalhadores, auxílio cortado em junho de 2015.
Quando o governo começou a fazer os cortes nos adicionais de insalubridade, a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) informou que se tratava de uma correção no pagamento do auxílio aos servidores que não se enquadravam nas condições que justificavam o recebimento. A estimativa era que a administração estadual economizasse cerca de R$ 5,4 milhões com a interrupção dos pagamentos considerados injustos.
Segundo o Sindsaúde, mais de 3 mil servidores tiveram o adicional cortado. Agora, a liminar exige que o adicional de insalubridade seja reintegrada aos vencimentos dos trabalhadores a partir do mês de maio. Por se tratar de liminar, a retroatividade do pagamento ainda não foi garantida, o que só será avaliado após julgamento do mérito da ação.
Os servidores reclamam que o corte da insalubridade representou uma redução de 30% a 40% do salário base dos trabalhadores, trazendo grande impacto na redução da remuneração da categoria.
O governo pretende entrar com recurso contra a liminar. Como o corte foi para economizar, há o entendimento de que não possui recursos suficientes para arcar com a despesa.
*Bocão news
