Desde o fim do mês de agosto, falar mal de pai ou mãe, ou dificultar a convivência, passou a ser considerado crime. A lei pune pais e mães que tentam colocar os filhos contra o ex-parceiro. O crime é definido como interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente.
Com a lei, pais e mães que mentem, caluniam e tramam com o objetivo de afastar o filho do ex-parceiro serão penalizados.
Cunhada em 1985, nos Estados Unidos, pelo psicanalista Richard Garnir, a expressão Alienação Parental é comum nos consultórios de psicologia e psiquiatria. E, há cinco anos, começou a aparecer em processos de disputa de guarda nos tribunais brasileiros. Inspirados em decisões tomadas nos EUA, advogados e juízes já usam o termo como argumento para regulamentar visitas e inverter guardas.
Confira as formas de provar a alienação parental
Alienação parental termo utilizado para que a gente determine o conjunto de sintomas que são criados ou imputados à criança, filho de pais separados, quando um dos pais tenta denegrir a imagem do outro a ponto de fazer com que ele não exista mais no imaginário e no interior dessa criança”, explica a piscóloga e advogada Alexandra Ulmann.
De acordo com o projeto, após a denúncia de alienação parental, a Justiça determinará que uma equipe multidisciplinar formada por educadores, psicólogos, familiares, testemunhas e a própria criança ou adolescente sejam ouvidos. O laudo terá de ser entregue pela equipe à Justiça em até 90 dias. Se comprovada, a pena máxima será a perda da guarda do pai responsável. A alienação parental é uma forma de abuso emocional, que pode causar distúrbios psicológicos capazes de afetar a criança pelo resto da vida, como depressão crônica, transtornos de identidade, sentimento incontrolável de culpa, comportamento hostil e dupla personalidade, explica o autor do projeto de lei.
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