Câmaras de vereadores tiveram aumento no repasse do duodécimo em 2011

As câmaras de vereadores de quase todos os municípios do Estado da Bahia tiveram aumento nos repasses do duodécimo em 2011 em comparação ao ano de 2010, conforme tabela divulgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O aumento nos repasses foi motivado por uma maior arrecadação dos municípios em 2010 (ano base para o cálculo do duodécimo de 2011). Em Santo Antônio de Jesus, o aumento foi de R$ 272.411,67. O atual presidente é Délcio Mascarenhas e o Legislativo é formado por nove vereadores.

A base de cálculo do duodécimo é feita de acordo com a arrecadação do município. Estão incluídos nos cálculos: Receita Tributária, FPM, ITR, LC87/96, CIDE, ICMS, IPI e IPVA. A maioria dos municípios, recebe o percentual máximo (7%). (Dados do TCM/Portal do Baixo Sul)

DUODÉCIMO 2011

Cruz das Almas 175.886,82
Amargosa 106.737,75
Valença: 217.358,20
Nazaré: 91.593,83
Jaguaripe: 72.470,86
Taperoá: 73.601,20