O impasse entre o governo estadual e a empresa TWB, concessionária do serviço de operação do ferryboat, prejudica o meio de transporte mais utilizado no Estado para chegar à Ilha de Itaparica. Há troca de acusações sobre o descumprimento das regras do contrato de concessão, e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou uma ação civil pública para garantir a melhora do serviço, que, no ano passado, transportou, na linha Salvador-Itaparica, cerca de 700 mil carros e 5,8 milhões de passageiros.
A empresa TWB, que está há cinco anos à frente do sistema ferryboat, corre o risco de perder a concessão e é acusada de prestar um serviço de má qualidade, de descumprir o contrato com o governo estadual e não honrar compromissos firmados com o MP-BA. Por outro lado, o governo também não cumpriu as obrigações contratuais.
A decisão do governo de rescindir o contrato de concessão ou de mantê-lo ocorrerá com atraso, pois, por obrigação contratual, a revisão do sistema deveria ter sido feita em fevereiro último quando o acordo entre as partes completou cinco anos. A espera agora é pelo resultado de duas auditorias.
Eu não quero antecipar o resultado das auditorias, mas a TWB presta um serviço de má qualidade e tem descaso com o sistema, acusou Eduardo Harold Mesquita Pessôa, diretor-executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão responsável pela fiscalização do ferryboat. As críticas do diretor foram usadas para negar um aumento de 11,7% na tarifa, solicitado pela TWB para este ano.
As duas auditorias vão analisar a qualidade dos serviços prestados pela TWB, o estado de conservação dos ferries e dos terminais marítimos, além do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Uma análise já está sendo feita pela Auditoria Geral do Estado (AGE). A outra aguarda a conclusão de licitação para contratação de uma empresa independente. O destino da TWB vai depender do resultado das auditorias. Podem ocorrer desde multas por descumprimento do contrato até rescisão contratual, disse Eduardo Pessôa.
A TWB ganhou a concessão para operar o sistema ferryboat numa licitação ocorrida em 2006. A empresa tem o direito de explorar a travessia por 25 anos.
Fonte: Atarde
Notícias Relacionadas
