Salvem os Pequenos Hospitais!

Talvez por questões coletivas ou simplesmente pelo medo de sofrer da desassistência à saúde no ambiente em que vivo, tenho me preocupado muito com “nossos pequenos hospitais do SUS”.A região do Recôncavo e Vale do Jiquiriçá, unidas pelo projeto SAMU, sempre foi bem servida de equipamentos de uso público que, em menor ou maior grau, conseguiam oferecer serviços ambulatoriais e hospitalares de média complexidade aos usuários do SUS de forma regular. As unidades hospitalares públicas e filantrópicas situadas em Ubaíra, Mutuípe, Laje, Sapeaçu, Conceição do Almeida e Cachoeira são exemplos de referência nos tempos áureos da saúde regional.Fato é que por questões complexas que vão desde sub-financiamento à dificuldades de gestão os  pequenos hospitais estão morrendo. A assunção dos pequenos municípios à condição de “gestor pleno” tem trazido a tona fragilidades do Sistema. Boas intenções e compromisso com o SUS não são suficientes para corrigir as distorções visualizadas, pois faltam recursos, tanto humanos quanto financeiros e a conta para oferecer saúde de qualidade é difícil de ser fechada!Ressalto que esta observação não é só minha. Em todos os fóruns nos quais participo o problema está presente e gritante. Tão perturbador e complexo que não se consegue debruçar sobre ele de forma objetiva.“O momento já chegou e já passou de clamarmos por uma nova Reforma Sanitária que paute, prioritariamente, o financiamento que hoje é o principal gargalo nosso. Não sei se é surrealismo, mas pensar em resolver esta questão quando a gente enfrenta tanta vaidade e forças tensionando contra o sucesso do SUS, parece mesmo que precisamos pensar em algo assim, grande, capaz de provocar a discussão do que é possível ser feito para que de fato consigamos mover um pouco esta pedra gigante que está posta em cima do sistema.Acho que deveríamos ir um pouco mais além: ensinar as pessoas sobre o SUS, como discutí-lo, como conduzí-lo, como lidar com ele, como solucionar suas dificuldades, enfim, como fazê-lo dia-a-dia de forma criativa e solidária, sem precisar ouvir só discursos de quem nem sabe o que esta dizendo, ou que nem se apropriou do assunto para debatê-lo. A comunidade precisa entender que enquanto o SUS tiver bandeira de partido, bandeira de interesse isolado, bandeira de grupos corporativistas etc, ele não se concretizará de fato, mesmo já estando em fase adulta (22 anos de existência). As pessoas precisam se apropriar dele como fizeram em 84, 86, 88 até nascer a Constituição” (Flavia Araújo, Ex-secretária de Saúde de Maragogipe, Assessora Técnica do COSEMS-BA)“Estamos numa fase bastante difícil para manutenção dos serviços públicos, principalmente nos pequenos Municípios que não têm economia de escala.O custo para manter esses serviços está cada vez mais alto e se constitui em grande desafio para os Municípios. Os governos tem criado incentivos à contratualização nos últimos anos, no entanto o das filantrópicas em vigor, não refletem a real necessidade no tocante ao custeio, e não temos incentivo para unidades públicas, ficando todo o custo excedente por conta do Município. O valor pago para o Hospital de Pequeno Porte está extremamente defasado, e mesmo com o aumento (paliativo) que criamos na PPI 2010 não temos o suficiente para manter os pequenos hospitais.Necessitamos instituir mecanismos de gestão mais efetivos e nos organizar para liderar uma discussão conseqüente que reflita a necessidade da nossa população e da gestão pública.” (Marta Rejane Batista, Ex-secretária de Saúde de São Félix, Técnica do Ministério da Saúde)“Cada vez mais tenho entendimento de que precisamos ampliar o fórum de discussão sobre saúde. Acho que o mundo globalizado não permite esta discussão apenas em torno de Conselhos de Saúde e Comissões que muitas vezes não são representativos. Aqui em Cachoeira onde resido, estamos criando um fórum de debate da sociedade civil, com algumas pessoas, não necessariamente pessoas ligadas às entidades, mas grupos de pessoas que querem discutir estas coisas ou todas as coisas, com a intenção de estabelecer uma idéia diferente, analisar todas as coisas dentro de todos os prismas, um grupo pequeno fazendo política sem ser partidária, partidários do debate franco. A coisa mais importante deste momento que é enxergar a falta de políticas publicas da base da pirâmide.” (Odilon Cunha Rocha, Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de São Félix) “Juntos somos forte e poderemos encontrar uma “luz” para este grande problema!” (Aline Pires, Secretária de Saúde de Cruz das Almas)“É muito preocupante a fragilidade financeira da quase totalidade dos hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), e precisamos de um olhar mais atencioso pelas Santas Casas, que passam por problemas em todo Brasil, e que na maioria das vezes se constituem no único recurso de saúde no município. Considero que necessitamos de discussões no sentido de avançarmos nas políticas públicas de saúde e acredito muito no CGMR como uma instância de atuação objetiva.” (Sueli Sobral, Secretária de Saúde de Conceição do Almeida)“Na minha visão, os dois principais problemas dessa pauta estão ligados ao financiamento e à capacidade de gestão do sistema. O CGMR é o espaço potencial para debater o assunto e, através dele, o tema deve ser pautado, de forma organizada e subsidiada em relatórios.” (Deise Barbosa, Ex-secretária de Saúde de São Felipe, Consultora do Ministério da Saúde) “Este problema não esta localizada apenas no Recôncavo, mas sim generalizado em toda a Bahia. Temos discutido a partir do COSEMS-BA formas de garantir a sustentabilidade dessas instituições tão importantes dentro do SUS.” (Raul Molina, Secretário de Saúde de Sapeaçu, Presidente do COSEMS-BA)Diante da inquietação que é de todos nós, é urgente a discussão profunda deste problema que ora se apresenta como um incômodo, mas pode tornar-se severo considerando que o Estado não tem rede em suficiência para atender a população da região caso os pequenos hospitais fechem as portas. Faz-se necessário conformar posições e argumentos a partir dos Colegiados Gestores Microrregionais para que os municípios do Recôncavo e do Vale do Jiquiriçá possam chegar em outras instâncias de negociação e pactuação fortalecidas, inclusive politicamente, para discutir junto ao Estado e Ministério da Saúde formas de resolver esta situação.Um município individualmente pode até lograr pequenas conquistas, mas considerando que o território não tem muros e que o atendimento de urgência, até por questões éticas, não pode ser negado, fica evidente que um município sozinho voltará rapidamente à condição de insuficiência frente a migrações de vizinhos desassistidos. Então, para que o sucesso seja duradouro os municípios precisam estar juntos e organizados regionalmente. Emmanuelle Daltro: Graduada em Enfermagem pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA). Especialista em Saúde da Família (UFBA), em Educação Profissional na Área de Saúde (ENSP), em Auditoria de Sistemas e Serviços de Saúde (UFBA) e em Saúde Coletiva com ênfase em Gestão Municipal (UFBA). Mestranda em Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS/EAUFBA).Contato: lelledaltro@msn.com.