O número de crianças pilotando a famosa ?cinquentinha? na cidade estava crescendo e trazendo sérias preocupações a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Em decorrência desse fato, a SMTT recorreu ao Ministério Público com a finalidade de buscar apoio no controle dessa situação. O promotor da cidade, Dr. Julimar Barreto, informou que crianças com dez anos de idade já foram abordadas pilotando os ciclomotores. ?Crianças de dez anos pilotando entre os carros, colocando em risco a própria vida ou a vida de terceiros, já que eles não possuem nenhuma noção de trânsito?, relatou o promotor. A campanha de conscientização em relação ao trânsito já estava sendo feita. Para intensificar essa ação, o Ministério Público uniu forças com a SMTT e aumentou a fiscalização tentando reverter a situação. A primeira iniciativa tomada pelo Ministério foi o alerta aos pais. Segundo Dr. Julimar Barreto, cada pai foi sendo chamado e alertado quanto ao risco que os filhos estariam correndo. ?Explicamos aos pais o que a legislação dizia, mas percebemos que não estava tendo o efeito desejado. Foi então que decidimos aplicar o que o próprio código de trânsito diz. O artigo 310 considera esse tipo de ação como crime?, explicou. Sempre que a SMTT apreende um motociclo, o veículo e o responsável pelo menor são encaminhados para a delegacia de polícia, onde é aberto um procedimento criminal. ?Depois o pai do menor responderá pelo crime do artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro?, completou Dr. Julimar Barreto. Dr. Julimar concluiu pedindo para a comunidade não acreditar nas informações inverídicas que são passadas, ou seja, não é verdade que esse tipo de veículo pode ser pilotado por qualquer pessoa e sem habilitação. ?O que diferencia esse tipo de veículo dos outros é que este não precisa ser licenciado, emplacado, porém que conduz esse veículo precisa ter capacete com viseira, calçado fechado e acima de tudo uma habilitação?, acrescentou o promotor.
Reportagem de Antonio Carlos, Rádio Andaiá FM
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