O século XXI trouxe diversos avanços no desenvolvimento da sociedade. A valorização do indivíduo gerou leis mais rígidas que possibilitaram uma melhor qualidade de vida para a comunidade em geral. No entanto, ainda há uma grande preocupação em combater o trabalho infantil, que permanece sendo um dos principais problemas a serem solucionados. O CEREST SAJ, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, busca entre suas ações discutir e procurar alternativas para a erradicação.
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é comemorado hoje, terça-feira (12). Segundo as diretrizes para a atenção integral à criança e o adolescente economicamente ativos do Ministério da Saúde, é considerado trabalho infantil indivíduos menores de 18 anos que contribuem para a produção de bens e serviços, incluindo atividades não remuneradas.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz e ainda assim há várias normas para essa exceção. ?Nada justifica o trabalho infantil, essa inversão de papel em que a criança assume o papel do adulto, perdendo com isso o seu único e irreversível tempo de criança?.
Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.
A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família, muitas destas crianças são oriundas de famílias numerosas com limitações financeiras, O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
Em caso de suspeita de trabalho infantil denuncie. Ligue para 3632-4628, CEREST SAJ Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, localizado na Avenida Barros e Almeida, nº 722.
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