Os vereadores Délcio Mascarenhas, Marcos Có e Antônio Nogueira Neto, o Tom, após polêmicas envolvendo o caso de negligência no atendimento do Hospital e Maternidade Luís Argolo, solicitaram u espaço para falar expor a visão da Câmara de vereadores sobre o assunto.
O vereador Marcos Có, salienta a solicitação do espaço de fala, pela defesa do poder legislativo, diante do que foi dito pela secretária de saúde do município, Laurijane Mercês, e pela senhora Fabiana, onde a Câmara de vereadores foi citada como incitadora de politicagem. Em uma das falas de Fabiana, ela chegou a afirmar que a Casa Legisladora deveria parar de discutir, perseguir e falar sobre o assunto. O edil salienta que a Câmara de vereadores é um local propício ao debate e discussões de interesse da comunidade. ?Não poderia deixar de vim aqui para defender a Casa e meus colegas. Todo o assunto que é de interesse para o município, a Câmara tem discutido. A Casa tem acertado em discutir todos os assuntos de interesse da comunidade?, expos Có.
Para Marcos Có, as duas senhoras foram infelizes em citar a Câmara de vereadores em suas falas. O vereador salienta que em nenhum momento, os demais vereadores quando se pronunciaram sobre o fato, falaram com o intuito de criticar negativamente. Apesar de os vereadores divergirem em uma série de opiniões, os comentários sobre a Santa Casa de Misericórdia são sempre na intenção de acertar. De vê-la funcionar plenamente. ?Pedimos tanto ao prefeito, quanto a secretária, que vejam os investimentos que podem ser executados, para que o hospital não feche as portas. Esse é nosso direito e estamos cobrando. Ele deve se enquadrar e entender que falaremos de todos os assuntos que for de interesse e benefício da população?, expos.
Para Délcio Mascarenhas, em nenhum momento os vereadores tiveram interesse em faltar com respeito à figura do prefeito Humberto Leite. O edil salienta a maneira como a saúde, através do Sistema Único de Saúde é conduzida no país, especificamente em Santo Antônio de Jesus. É de responsabilidade do poder público municipal, estadual e federal, prestar serviços de saúde. Em Santo Antônio, a saúde é municipalizada, de maneira que a compra do serviço é definida pelo através de legislação específica. ?Não temos na cidade uma maternidade municipal. Com isso, o poder público optou por comprar o serviço pela instituição filantrópica, que é Santa Casa de Misericórdia. Dessa maneira, qualquer fato que venha a ocorrer, é de responsabilidade do poder público municipal, uma vez que a obrigação pela disponibilização de serviços é do município. Isso está regido através de Lei Orgânica que rege o SUS?, esclareceu.
Na antiga gestão, a Santa Casa já enfrentava dificuldade para pagar o salário de médicos, principalmente os plantonistas, com isso, um convênio foi assinado, onde se assumia a responsabilidade de repassar 40 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia. Essa ajuda é chamada de convênio de subvenção, diferente, do recurso de fundo a fundo disponibilizado pela atual gestão. Recurso este, que provem do Governo Federal, para o município e deve ser destinado a Santa Casa. ?Quando a população reclama da falta de médicos ou medicamentos, a responsabilidade é da gestão. A saúde é um dever do município, principalmente nos casos que já houve municipalização?, expos.
Antônio Nogueira Neto lamenta a situação, ressaltando que é de interesse ver Santo Antônio de Jesus aparecer na mídia de nível nacional sendo destaque pelo grande comércio e cultura do São João. ?Mas infelizmente vemos por tragédias ocorridas?.
Tom explica, através de indicação feita por ele, no mês de 2012, na Câmara de vereadores, para que houvesse a manutenção do convênio com o Lar dos Idosos, uma vez que é mantido também pela Santa Casa de Misericórdia. ?Com isso, ouvimos o prefeito afirmar que ou a Santa Casa fazia o que ele queria ou ele tomaria medidas que não seriam agradáveis. Com tantas acessórias jurídicas, ouvi da boca da secretária municipal de saúde, a afirmativa de que iria verificar se esse contrato era legal ainda ou não, depois de 16 meses de gestão. Estamos falando de um convênio autorizado pela Câmara e que está totalmente dentro da Lei?, indignou-se o vereador.
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