Câmara instala comissão sobre aumento de vagas para vereadores

Câmara instala comissão sobre aumento de vagas para vereadoresA Câmara nstala nesta terça-feira (4) uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791 (336/09). A proposta tramita apensada à PEC 379/09, que permite a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Após a instalação, marcada para as 14h30, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da nova comissão. O plenário em que será realizada a reunião ainda não foi definido. As informações são da Agência Câmara.

Fonte: Agencia Câmara



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