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Os ministros do STF analisam reservadamente uma polêmica que terá de ser dirimida no julgamento do processo do mensalão.
O Supremo terá de decidir se prescreveu ou não o principal crime de que são acusados os réus: a formação de quadrilha.
Ouvido pelo repórter, um dos ministros explicou os meandros da encrenca. Disse que, pela lei, o crime de quadrilha prescreve em oito anos.
A denúncia do Ministério Público, convertida pelo Supremo em ação penal, sustenta que a quadrilha mensaleira foi constituÃda em 2003.
Um pedaço do STF acha que a possibilidade de punição se extingue neste ano de 2011.
Outra ala acha que o prazo da prescrição só começou a ser contado depois que a denúncia da Procuradoria foi recebida pelo Supremo, em 2007.
Por esse entendimento, que deve ser adotado pelo relator Joaquim Barbosa, os réus só estariam livres de uma sentença em 2015.
A dúvida será levantada como questão preliminar no dia do julgamento, previsto para começar no inÃcio de 2012. Terá de ser dirimida no voto.
Fonte: Folha
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