O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu, nesta segunda-feira (26), o habeas corpus para 18 policias militares suspeitos de envolvimento em atos ilícitos, entre eles os sargentos Marcos Vinicius e Ataíde, durante o período de greve da categoria, no início do mês de fevereiro. Na manhã desta quarta-feira (28) o sargento Ataíde entrou em contato com o programa ?Levante a Voz? explicando toda a situação vivida durante os trinta e quatro dias de prisão.?Sabíamos que no momento certo uma resposta seria dada, até porque tínhamos consciência daquilo que fizemos?, relatou o sargento Ataíde. Ele ainda completou que em momento algum cometeram os atos os quais estavam sendo acusados como participante de quadrilha e roubo de carros. ?Nós agradecemos a toda comunidade pelos atos demonstrados. Somos pais de família tenho dezoito anos na corporação e não existe nem uma alteração de voz em minha ficha?, afirma o sargento Ataíde referindo-se ao seu comportamento dentro da Polícia Militar. Várias pessoas se manifestaram em prol dos sargentos. A Câmara de Vereadores da cidade fez uma moção de aplausos aos trabalhos realizados pelos militares.Na oportunidade o sargento Ataíde mencionou que no momento das reivindicações estavam convictos da busca pelos direitos da classe e que por isso não teme represálias com o retorno à corporação. ?Eu manterei a mesma postura dentro da instituição, tentando desempenhar o meu serviço. Eu quero acreditar que voltarei a desempenhar as minhas funções dentro do que prescreve a Lei, não tenho porque acreditar que irão existir represálias? ressaltou. Segundo o sargento Ataíde, a situação do sargento Marcos Vinícius foi bastante delicada. O mesmo passou todo o período sendo medicado por tranquilizantes. Além disso, os sargentos presenciaram situações tensas dentro da cela. ?No segundo dia de reclusão presenciamos um companheiro querendo cometer suicídio. Felizmente estávamos presentes e não deixamos que isso acontecesse?, informou o sargento Ataíde.Familiares e amigos visitavam os militares sempre que era possível, a fim de ajudá-los a suportar o momento e mantê-los tranquilos. Eles receberam o ofício na noite de ontem, terça-feira (27), hoje, quarta-feira (28) irão se apresentar ao 14º Batalhão da Polícia Militar, em Santo Antonio de Jesus.O sargento Ataíde conclui afirmando que a missão que a eles forem destinadas, será cumprida. ?Esperamos que essa situação traga reflexões para todos e no momento certo a Justiça, mais uma vez, será efetivada?. A JustiçaDe acordo com o processo, a Justiça entendeu que a manutenção dos envolvidos era injusta. ?Destacam, assim, a nulidade absoluta dos atos decisórios proferidos pela dita autoridade coatora, motivo pelo qual entendem que o decreto prisional em tela configura situação de injusta constrição da liberdade individual. Por fim, requerem, também, a extensão do benefício concedido a diversos policiais militares. Pugnam pela concessão da ordem através de medida liminar, reconhecendo a nulidade apontada, por absoluta incompetência do Juízo, com a determinação da expedição dos competentes alvarás de soltura, e, posteriormente, a confirmação da ordem em decisão definitiva?, descreve o ofício. (BN)
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