NOTA EXPLICATIVA: Justiça eleitoral permite realização da Expomandioca somente após as eleições

O Blog do Valente veiculou uma matéria com a seguinte manchete: “Justiça Eleitoral proíbe a realização da Expomandioca em Santo Antonio de Jesus”. Como forma de esclarecer melhor a informação, segue abaixo a NOTA EXPLICATIVA enviada pela Justiça Eleitoral sobre a realização do evento.

A JUSTIÇA ELEITORAL AUTORIZA A EXPOMANDIOCA SOMENTE PATA APÓS AS ELEIÇÕES

A JUSTIÇA ELEITORAL LEVA AO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NÃO PROIBIU A REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOMANDIOCA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, MAS APENAS NÃO AUTORIZOU A REALIZAÇÃO NA DATA PROGRAMADA DE 12 A 16 DE SETEMBRO, POR SER DATA QUE A LEI 9504/97 CONSIDERA COMO CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO EM PERÍODO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM PUBLICIDADE E CONTRATAÇÃO DE SHOWS, PODENDO A EXPOSIÇÃO SER REALIZADA EM QUALQUER OUTRA DATA APÓS O DIA 07 DE OUTUBRO (DATA DA ELEIÇÃO)