Nesta quarta-feira (06) houve uma reunião entre o promotor Dr. Julimar Barreto, alguns vereadores, representantes da prefeitura e dos vendedores informais de Santo Antonio de Jesus, para discutir a situação dos ambulantes na cidade.
Em entrevista ao repórter Antonio Carlos, Dr. Julimar comentou que na reunião ficou decidido que de fato é necessário haver um disciplinamento da questão, pois vendedores tem vindo de fora, além disso, alguns ambulantes da Rua dos Correios já foram recolocados e voltaram para o mesmo lugar.
O promotor disse ter ouvido o relato de que um deficiente visual pisou sem querer em cima de umas sandálias que estavam sendo vendidas e por isso, foi agredido fisicamente pelo vendedor, tendo de ser socorrido por outras pessoas que passavam pelo local. “Esse é um exemplo de que os cidadãos em si, terminam sendo prejudicados com essa atividade ilegal”, argumentou.
Segundo Dr. Julimar, há pessoas que tem o Box na feira, mas considera melhor vender no Centro da cidade, e assim fecha seu estabelecimento regular, deixando apenas como depósito e fere o direito dos colegas que respeitam o ordenamento do solo.
A fiscalização terá início dia 11 de março, com os casos mais urgentes e nas situações em que os vendedores estão estabelecidos há certo tempo, como na Praça Padre Mateus, Estação de Transbordo e Praça do São Benedito, começarão ser fiscalizados dia 15 de abril, informou o entrevistado.
“O indivíduo que vem em um carro e coloca cinto, sapato para vender , está fazendo uma concorrência desleal aos que pagam seus impostos e tem funcionários de carteira assinada. Cabe a prefeitura ordenar o solo, ou seja, todas as atividades que estiver no município tem que ter o alvará de funcionamento e o da Vigilância Sanitária em uns determinados casos.”, explicou . Dessa forma, a regularização é função da prefeitura, porém a mesma pode pedi o apoio da Polícia Militar e Civil e de outros órgãos públicos, já o Ministério Público tem que fazer cumprir a lei. “Se a prefeitura não faz o papel dela, temos que acioná-la na Justiça e obrigá-la a fazer”, completou.
Ele ainda explicou que o objetivo é fazer tudo da maneira mais ordeira possível, porém se houver resistência, a pessoa pode ser presa por desobediência.
