Diversas reclamações e denúncias tem sido feita pela população santoantoniense contra o atendimento oferecido pelo Ciretran em Santo Antônio de Jesus. Essa semana, um funcionário terceirizado, em entrevista à rádio Andaiá FM, disse existir descaso e irregularidades nos serviços prestados pelo órgão. Com direito de resposta, na manhã desta sexta-feira, 20, o assessor de Comunicação do Detran, o major Luigi de Souza, fez alguns esclarecimentos à população.
Vistoria
Cidadãos reclamam que em alguns casos, o Ciretran não faz a vistoria dos veículos, sendo necessário fazer em uma empresa particular que cobra uma taxa em torno de R$100,00. Em relação às denúncias feitas pelo terceirizado, o Major disse estar muito tranquilo, pois trata-se de uma pessoa que não conhece a legislação , ?tendo em vista que a função dele da Ciretran era realizar a guarda patrimonial. Ele desconhece completamente a legislação?, afirmou.
Segundo o assessor de Comunicação, no Brasil, os Ciretran?s obedecem a uma legislação Federal, Denatran e Contran, que determina os procedimentos no órgão. ?Em relação à vistoria, nos obedecemos a resolução 282 que se aplica para todo o Brasil. O chassi de alguns veículos é em um local de difícil acesso, ou seja, só através de instrumento ótico pode ser feita a leitura, sendo que muitas vezes é necessário que se retire algumas peças do veículo, por conta disso, o Contran estabeleceu a existência de empresas privadas, credenciadas pelo Denatran, para funcionarem em todo o Brasil como uma opção para o cidadão que quer realizar a vistoria do seu veículo?, explicou
Direcionamento para emplacadoras
Há também a denúncia que funcionários do CIRETRAN estão direcionando os clientes para determinadas emplacadoras, não possibilitando ao cidadão, a liberdade de escolha. Em relação a este assunto, o entrevistado esclareceu que em todo o Estado da Bahia acontece dessa forma devido a uma resolução. ?De acordo a resolução, para ser fabricante de placa é necessário um credenciamento no Detran. Foi feito um acordo na associação de revendedores de placa para que haja um rodízio para que nenhum dos fabricantes seja mais beneficiado?, salientou.
Quando questionado se esse acordo entre as empresas não priva o direito de escolha, ele disse que o cidadão tem o direito de sugerir qual emplacadora é mais conveniente para ele. Vale ressaltar que reclamação dos santoantonieneses é justamente que não tem o direito escolha. ?Em momento algum o Detran interfere que na escolha. E qualquer cidadão que se senti prejudicado, pode procurar os órgão de defesa do consumidor?, assegurou o major. Ele ainda acrescentou que o Ciretran não tem a função de indicar empresas, muito pelo contrário, o objetivo do órgão é fiscalizar os serviços oferecidos pelas empresas particulares.
Substituição de placa
Segundo informações de cidadãos, o Ciretran estão obrigando os motoristas trocarem a placa dos veículos. Segundo o Major, a resolução 372 estabelece que os veículos com placa em desacordo com as especificações de dimensão, película refletiva, cor e tipologia, deverão adéqua-se quanto mudança de município ou em relação à questão de legibilidade da placa. ?A mesma resolução estabelece que os veículos fabricados a partir de 1 de janeiro de 2012 deverão utilizar o novo modelo de placa. Em casos de mudanças de municípios acontece o mesmo, houve a necessidade de mudar o tamanho da placa das motocicletas por questão de visibilidade para os órgãos fiscalizadores, e também quando o estado de conservação está ilegível ?, esclareceu.
Blog do Valente/Nadia Santos
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