Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu a tramitação do edital de licitação dos estudos urbanísticos que envolvem o projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica. A suspensão aconteceu na terça-feira (10), mas só foi divulgada ontem, sexta-feira (13). A liminar foi concedida pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, após a avaliação de um mandado de segurança solicitado pelo Consórcio Ponte Itaparica UFC/URBE, que questiona a pontuação recebida na disputa pela realização da obra. Em julho deste ano, o consórcio Demacamp foi vencedor.
Por meio do mandado de segurança, o consórcio UFC/URBE contesta a pontuação recebida na análise de proposta técnica, realizada pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que foi 39,9 pontos. O consórcio diz que ofereceu pela obra um preço 31% menor do que o apresentado pelo primeiro colocado ? vencedor da disputa com 50,41 pontos. A Demacamp apresentou uma proposta de mais de R$ 7,3 milhões.
Em nota emitida à imprensa no início da tarde desta sexta-feira (13), a Sedur conta que a comissão responsável pela análise das propostas ?procedeu a avaliação conforme o critérios estabelecidos em edital? e que, sob a Modalidade Concorrência Pública, as candidatas foram avaliadas em critérios de ?técnica e preço?. ?A Sedur prestará os devidos esclarecimentos ao Tribunal de Justiça, assim como a Procuradoria Geral do Estado, que vem acompanhando o Processo Licitatório em questão, deverá interpor recurso contra a decisão. Ainda é prematuro avaliar impactos no cronograma para a realização dos serviços”, disse órgão em nota.
