Após denúncias, o Ministério Público passou a investigar se existia nepotismo nas contratações de servidores realizadas pela prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. Diante disso, um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC foi estabelecido entre a prefeitura e o Ministério Público para que parentes de ocupantes de cargos públicos não fossem empregados na prefeitura.
Em entrevista à rádio Andaiá FM, Dr. João Emanuel Rodrigues, promotor público da 3ª e 5ª promotoria de Santo Antônio de Jesus, falou sobre o assunto. Ele explicou que a administração municipal aceitou as cláusulas do TAC apresentado pela Promotoria e que foram identificados cerca de 25 casos de parentesco entre servidores comissionados ou contratados. ?A cláusula mais importante foi a exoneração das pessoas que foram identificadas nessa situação de Nepotismo. Houve um prazo para que a Prefeitura tomasse a medida e informasse a Promotoria de Justiça o efetivo cumprimento . Os casos que foram identificados no inquérito , essas pessoas foram exoneradas?, contou o promotor.
Há informações que existe uma tentativa de recontratar os demitidos mesmo com o grau de parentesco através de uma cooperativa. Dessa forma, não haveria um vínculo imediato com a prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. O promotor disse desconhecer essa informação. ?Nenhuma denúncia desse tipo foi formalizada. Isso não tem cabimento. Se houver provas concretas que houve esse tipo de prática é uma bulra do que foi combinado?, afirmou o promotor.
A Promotoria também solicitou da prefeitura que evite contratações temporárias. ?Essa é uma situação um pouco mais complexa porque envolve uma série de passos. A maioria desses contratos, as funções as quais eles estão relacionados não tem a previsão de cargo criado por Lei. Ou que houve após a recomendação, é que todos as novas contratações e prorrogações de contratos realizados pela Prefeitura estão passando pela Promotoria de Justiça. Muitos casos não tem como deixar de prorrogar sob pena de não comprometer a prestação de serviço?, explicou. Segundo ele, a prefeitura lhe informou que uma empresa já foi contratada para organizar um processo seletivo para que os aprovados substituam os contratados até a realização de um concurso. Acrescentou ainda que o Ministério Público tem o interesse que o município realize um concurso público.
Nadia, reportagem da rádio Andaiá
