O deputado José de Arimatéia (PRB), elaborou um projeto de lei que pretende criar um guia de especialidade de saúde na Bahia, publicado no Diário Oficial da Bahia nesta quinta-feira (5). Caso seja aprovado, o projeto determinará que os gestores estaduais e municipais de saúde elaborem o guia, que deverá apresentar quatro módulos: unidade de urgências e emergências; hospitais e maternidades; clínicas, consultórios, laboratórios, exames de imagem de média e alta complexidade; unidades de terapia intensiva adulto, pediátrica e neonatal e unidades de referência.
Há ainda especificações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), que “deverá trazer aos seus usuários de forma clara e concisa as informações a respeito do atendimento do quantitativo, local com endereço, telefone e relação de profissionais credenciados”. Para a construção do guia, será necessária também a contribuição de gestores municipais com as informações relativas ao seu município.
Caso seja aprovado o guia deverá ser divulgado no site da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e, em seguida, nos sites das secretarias municipais, além de impresso e distribuído onde há difícil acesso à internet.
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