O governo lançará na manhã desta terça-feira (9) a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística para conceder à iniciativa privada projetos de infraestrutura como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.Segundo publicação de hoje da coluna Negócios, do Jornal CORREIO, o trecho entre Feira de Santana e Gandu da BR-101, o Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães e uma área do Porto de Aratu foram incluídos no pacote que será anunciado em Brasília.?Falei com Mercadante (ministro-chefe da Casa Civil) na quinta-feira e ele me disse que o Porto de Aratu está dentro. Ele me garantiu que Aratu está no Plano de Concessões?, disse o governador Rui Costa. Ainda de acordo com a coluna, apenas o Aeroporto de Salvador era dado como certo e se especulava se a BR-101 seria concedida integralmente (de Feira a Mucuri) ou apenas em parte. A inclusão de Aratu é uma surpresa.?Isso (Concessão de Aratu) irá reforçar a posição do estado para atrair novas empresas. Não podemos abrir mão disso como elemento estratégico, onde a iniciativa privada tem total interesse em ser parceira nestes investimentos?, afirmou o governador. Leia também:Dilma Rousseff faz reunião para finalizar plano de concessões
Além de Salvador, outros três aeroportos serão transferidos para a administração do setor privado nesta rodada: Porto Alegre, Florianópolis e Fortaleza. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, não adiantou números do novo plano, mas disse que este será “o maior anúncio de infraestrutura” já feito pelo governo.
O pacote de estímulo à infraestrutura é uma das principais apostas do governo para destravar a economia nos próximos anos.
Dependendo do tipo de concessão e de empreendimento, os leilões podem seguir o maior valor de outorga ? no qual a empresa que der o maior lance assume o projeto ?, a menor tarifa (ganha quem oferecer a tarifa ou o pedágio mais barato e comprovar a capacidade de executar o plano de obras) e parcerias público-privadas nas quais o governo e as empresas privadas compartilham investimentos.
O programa também prevê a concessão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras de alguns leilões. Parte dos empréstimos seguirão a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), taxa subsidiada que serve de base para os financiamentos do banco de fomento.
O governo quer ainda estimular o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados para os projetos no médio e no longo prazo.Fundo para inovação fica pronto em dois meses, afirma secretárioA cadeia da energia eólica será a primeira a ser beneficiada pelo Fundo Estadual de Pesquisa, que terá R$ 120 milhões em recursos para financiar investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos. O governador Rui Costa tem defendido, desde que assumiu o cargo, que os recursos sejam utilizados para estimular as empresas com atuação na Bahia a investir em inovação. A primeira linha de pesquisa, que vai beneficiar as empresas do setor eólico, será apresentada dentro de 30 dias, confirmou ontem o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Manoel Mendonça.?Daqui a dois meses o plano estará pronto para ser apresentado. No mês que vem já teremos o plano de eólica totalmente estruturado. Em seguida, teremos o plano para TI (tecnologia da informação), e para a indústria química e petroquímica?, disse Mendonça.Ele explicou que o fundo é composto por recursos garantidos no orçamento do governo. ?Ele é composto por 1% do fator líquido do ICMS?, explicou. Segundo o secretário, o governo está modificando a utilização dos recursos para ?alinhar ao plano de desenvolvimento econômico?, sem desassistir o financiamento da pesquisa básica.?Vamos continuar financiando a pesquisa básica, bolsas de pós-graduação, esse tipo de coisas, mas esse fundo de investimento será alinhado ao desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que vamos colocar a necessidade de uma contrapartida das empresas?, disse. A ideia inicial do governo em relação à contrapartida, já apresentada anteriormente pelo governador Rui Costa, é de que a cada R$ 1 em investimento privado na área de inovação, o governo responda com mais R$ 1, desde que a pesquisa seja feita numa área de interesse do governo baiano.?Tão importante quanto ter esses investimentos na montagem e fabricação de componentes, é ter a pesquisa dessa indústria tão valiosa e tão líder de mercado na área de inovação?, defende o governador Rui Costa.
Notícias Relacionadas
