Na Bahia, um projeto semelhante ao do CNJ está implantado desde 2013. Criado pelo TJ-BA, o Núcleo de Prisão em Flagrante, instalado no Complexo Prisional da Mata Escura, já realiza audiências com pessoas presas em flagrante momentos após a prisão.
Segundo o juiz Antônio Faiçal, coordenador do núcleo, o que muda com a implantação do programa do CNJ é a obrigatoriedade de ouvir a pessoa presa e a maior rapidez na realização da audiência.
?A audiência que a gente fazia vai deixar de ser uma opção para ser uma obrigação. Antes, um flagrante poderia demorar 5 ou 6 dias para ser apreciado por um juiz. Hoje, você tem, no mais tardar, no dia seguinte após a prisão, um juiz cara a cara com o conduzido?, afirmou o magistrado.
O ministro Lewandowski reconheceu o pioneirismo. ?Hoje não vamos inaugurar, mas retomar o projeto de audiência de custódia ? e honra seja feita aos magistrados da Bahia, que pioneiramente inauguraram este projeto em 2013 ? para garantir que o cidadão preso tenha respeitada sua dignidade?, afirmou ele.
Segundo o presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, o projeto será expandido para o interior, iniciando com as comarcas maiores, como Feira de Santana, Itabuna e Teixeira de Freitas. (Correio)
Notícias Relacionadas
