O promotor substituto da Vara da Infância e da Juventude de Santo Antônio de Jesus Valdemar Ferraz comentou sobre o crescimento da criminalidade e da necessidade da Justiça ter instrumento cada vez mais eficiente para o combate, a exemplo de uma Legislação mais rigorosa. ?Nós não podemos combater a violência juvenil com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) da forma como está. É preciso haver uma reformulação para que haja medidas mais duras, mais eficientes, não quero dizer que com punição resolve a situação, mas não pode ter uma legislação muito maleável como é o Estatuto da Criança, tem de haver um equilíbrio da situação. Se o adolescente pratica um ato infracional e na mesma hora está liberado, evidente que é um estímulo muito grande para ele voltar a criminalidade?, opinou.
Para ele, é necessário ter o trabalho preventivo e o repressivo também. ?Ter uma legislação mais pesada para o adolescente , evidentemente, vai ajudar a conter junto com outros fatores de combate a criminalidade. Eu defendo que as práticas das infrações atribuídas aos adolescentes na proporcionalidade ou próxima da que é colocada pelo Código Penal.
Dois adolescentes foram acusados de assassinato e ocultação de cadáver em Santo Antônio de Jesus mês passado. ?Esse caso reportamos como um dos casos mais graves que temos por aqui, evidentemente, que vamos tratar com a maior rigorosidade possível, mas precisamos ter uma ferramenta de trabalho melhor do que a que hoje é o Estatuto, que é muito maleável à realidade brasileira, a meu ver ele está defasado?, disse o promotor sobre a ação dos adolescentes.
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