PF investiga desvio de R$4 milhões em falsas licitações de prefeitura na Bahia

O prefeito da cidade de Mirante, no centro-sul da Bahia, está sendo investigado por fraudes em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Na manhã desta terça-feira (20), a Polícia Federal de Vitória da Conquista realizou a Operação Belvedere, para desmontar o esquema que envolve ainda o presidente da Comissão de Licitação, empresários e servidores públicos de outros municípios.Segundo a Polícia Federal, o prefeito Hélio Ramos Silva (PMDB) era o responsável pelo esquema criminoso. Ele e o presidente da Comissão formalizavam a licitação direcionando para que uma das empresas, já envolvidas na organização criminosa, fosse a vencedora. O sócio da empresa aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que seriam repassados.Após o repasse, o prefeito transferia o dinheiro para a conta corrente de um servidor municipal para despistar as autoridades. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de R$4 milhões do município de Mirante.Ainda de acordo com PF, o grupo contou com a atuação de servidores dos setores de licitação, pessoal e finanças, todos com ligação com Hélio Ramos, que, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi afastado do cargo por tempo indeterminado.A operaçãoA PF cumpriu na manhã de hoje oito mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores de R$1.095.000,00, 11 mandados de condução coercitiva, seis mandados de suspensão do exercício da função pública e a proibição de adentrar nas dependências da prefeitura para o prefeito, a primeira dama e outros servidores públicos ligados ao esquema, nas cidades baianas de Mirante, Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana.A operação está sendo conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. Os responsáveis pelos crimes deverão ser enquadrados por fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade dos Prefeitos, crime organizado e lavagem de dinheiro.Mais fraudeHélio Ramos e quatro servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram condenados pela Justiça Federal por improbidade administrativa por conta de fraude no censo demográfico. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles são acusados de forjar o número de habitantes do município para elevar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Na época da fraude, Hélio era secretário municipal de Administração e Finanças. Além dele, foram condenados os servidores do IBGE Cristiano Nolasco Meira Paraguai, agente censitário supervisor, Marcelo de Carvalho Lima, agente recenseador e primo de Hélio Ramos, Geraldo Santos Carvalho, agente recenseador, então servidor público municipal, e Ubirajara Silva Pereira, coordenador de subárea. A conduta foi orquestrada por Hélio Ramos, que escalou Marcelo Lima e Geraldo Santos para a fraude. (iBahia)