Nesta sexta-feira (5), a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) anunciou que irá articular a inclusão das carnes na cesta básica da reforma tributária, visando isenção total de impostos para a proteína animal.
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“O que defendemos é que o alimento chegue mais barato aos supermercados. Precisamos de uma cesta básica nacional, e as proteínas animais devem estar na mesa da população. Isso precisa ser resolvido, e deixamos clara a necessidade de controlar a inflação e melhorar a qualidade dos alimentos para a sociedade”, afirmou o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), em nota.
Segundo o comunicado, membros da FPA estão em contato com o grupo de trabalho que trata da regulamentação tributária e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a inclusão das carnes na cesta básica no texto final do PLP (projeto de lei complementar) 68 de 2024.
Os deputados do grupo de trabalho do PLP anunciaram na quinta-feira (4) que as carnes terão uma redução de 60% na alíquota cobrada pelo CBS e IBS, mas não isenção total. Segundo os congressistas, a isenção completa para as proteínas animais aumentaria a alíquota geral do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), atualmente estimada em 26,5% pelo governo.
Lira declarou na quarta-feira (3) que a isenção das carnes seria “um preço pesado para todos os brasileiros“, resultando em um impacto de 0,57 pontos percentuais na alíquota final.
Lupion destacou que em mais de 15 estados as proteínas animais já são consideradas itens da cesta básica devido à diferenciação de PIS/Cofins, e, portanto, precisam ser incluídas na questão nacional.
“Eu sou deputado federal e presidente da maior bancada do Congresso Nacional e não vou permitir que qualquer ponto da proposta traga malefícios para o setor ou para a população que depende do alimento na mesa para sobreviver”, afirmou.
A inclusão das carnes na cesta básica também é defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Deputados do PT, liderados por Reginaldo Lopes (PT-MG), estão tentando alterar o relatório que deve ser votado na próxima semana para garantir a isenção da proteína animal.
Embora compartilhem do mesmo objetivo, a FPA criticou a forma como o governo tratou o tema, enfatizando que as carnes não estavam incluídas na proposta enviada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso.
“Já quiseram importar arroz para baixar o preço no mercado doméstico, mesmo com estoques positivos no Brasil. Daqui a pouco será a carne, o frango e outros produtos que serão afetados se não conseguirmos reduzir a alíquota. Será que este é o caminho certo? A inclusão das proteínas animais é um pleito nosso e de extrema importância para a população”, disse Lupion.
Para a FPA, o posicionamento do presidente é um aceno ao presidente da República, que prometeu picanha mais barata durante a campanha eleitoral de 2022.
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