Como anunciado pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, nesta terça-feira (31), o governo vai reduzir em 0,35% – o equivalente a R$ 4,69 bilhões – a previsão para os gastos públicos permitidos pelo orçamento para 2017. A revisão será feita porque a base de cálculo do teto de gastos em 2016 só foi conhecida com...

Uma carta aberta foi realizada requerendo a renúncia do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A carta foi realizada pelo centro acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e assinada por juristas, advogados, políticos, movimentos sociais, entidades de classe e endossadas pelos ex-ministros de Justiça José Eduardo Cardozo,...

O Governo Federal exonerou 550 servidores públicos por envolvimento em atividades ilícitas em 2016. O número é o maior dos últimos 14 anos, desde quando foi iniciada a série histórica, em 2003. Nesse período, já foram expulsos 6.209 agentes da União. Do total registrado em 2016, foram registradas 445 exonerações de servidores efetivos, 65 cassações...

O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira (29) R$ 77,5 milhões ao estado da Bahia por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor será distribuído entre 286 prefeituras municipais e à Secretaria Estadual de Educação (que fica com R$2,85 milhões). “Esses repasses são direcionados à execução do Plano de Ações Articuladas...

O governo federal liberou neste mês R$ 1,25 bilhão para complementar o piso nacional dos professores de nove Estados em 2016. O montante faz parte dos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A informação foi anunciada nesta terça (27) pelo ministro da Educação,...

O governo federal deve endurecer seu posicionamento em relação às greves das universidades federais. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o Ministério do Planejamento tem exigido que os reitores enviem a lista de professores que participaram de paralisações para que os respectivos pontos sejam cortados. Assim, haveria uma redução dos...

O governo federal expulsou aproximadamente 6 mil agentes públicos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores). O dado consta do último levantamento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado nesta segunda-feira, 10. O relatório registra que, de 2003 a setembro de 2016, já foram...

Apesar da ameaça dos governadores do Norte e Nordeste de decretar situação de calamidade pública, a equipe econômica descartou na quarta-feira (14) qualquer possibilidade de concessão de socorro financeiro com recursos do Orçamento. “Neste momento, não conseguimos sinalizar nenhum tipo de apoio financeiro”, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, ao Broadcast,...

Nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Bahia foram habilitadas pelo Ministério da Saúde para receber, mensalmente, do governo federal verbas de custeio – recursos carimbados para aquisição de material hospitalar, quitação de folha de pagamento e outras despesas semelhantes. Ao todo, até o final do ano, R$ 17,940 milhões serão repassados em parcelas mensais...

Em meio à escalada de violência que tornou o Brasil o país que mais registra homicídios no mundo, o governo federal reduziu seus gastos com segurança pública entre os anos de 2010 e 2014. O valor da ajuda federal enviada a Estados e municípios para auxiliá-los no combate à violência caiu de R$ 12,8 milhões,...

Um total de R$ 230 milhões foram liberados pelo Governo Federal, nesta quarta-feira (27), para toda a rede de 50 hospitais universitários federais do país, no qual R$ 200 milhões deverão ser utilizados para a aquisição de bens e materiais de consumo, e o restante com obras e ampliações. Os recursos, provenientes do Ministério da...

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibe seu programa partidário nesta quinta-feira (24), em cadeia nacional de rádio e televisão. O vídeo, de dez minutos de duração, mostra exemplos de erros cometidos pelo governo federal que levaram o país à maior crise da história republicana, mas também propõe alternativas para superá-la. O programa, que vai ao...

A arrecadação do governo federal registrou queda real de 11,53% em fevereiro de 2016, em relação ao mesmo período do ano passado. Neste mês, a gestão captou R$ 87,851 bilhões em impostos e contribuições. Segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (18) pela Receita Federal, este é o pior resultado desde 2010. Os principais fatores que...