O governo do presidente Michel Temer (PMDB) estuda acabar com as visitas íntimas nos presídios federais. Segundo a coluna Expresso, da revista Época, a medida serviria para aumentar a segurança nos locais e restringir a comunicação dos detentos. Atualmente os detidos em prisões federais têm direito a um visita íntima por semana e por...
Governo do Estado apresentou durante a 6ª reunião do Grupo de Trabalho Bahia-Sergipe, que aconteceu na tarde de quinta-feira (13/10), na Agerba, soluções para incluir a Bahia no Leilão de Energia de Reserva (LER) 2016, realizados pela Aneel. O Governo afirma que o documento emitido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) declarando que na Bahia...
O governo do estado deve incluir R$ 3,9 milhões na folha de pagamento de 5.554 policiais militares como Prêmio por Desempenho Policial (PDP). A gratificação prevista para ser paga em outubro é referente à redução dos índices de criminalidade nas áreas de atuação dos policiais no primeiro semestre deste ano, em comparação com o...
Uma nova versão de plataforma eletrônica direcionada para saúde foi lançada nesta quinta-feira (6) pelo governo federal. Com o objetivo de fazer com que os históricos e exames dos pacientes, a disponibilidade de medicamentos em farmácias e o registro de visitas de agentes de saúde sejam realizados de forma digital, os municípios terão 60 dias...
A fim de assegurar a manutenção da ordem pública e a garantia do cumprimento da democracia nessas eleições municipais, o governo do Estado investiu aproximadamente R$ 5 milhões com efetivos e equipamentos. Na tarde deste sabado (1º), o governador Rui Costa se reuniu com as principais lideranças que estão à frente da operação policial para o...
O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) confirmou nesta quarta-feira (28) que o governo do presidente Michel Temer estuda a desvinculação de benefícios, como a pensão por morte e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), do salário mínimo. A aposentadoria não será desvinculada do salário mínimo porque o governo entende que uma alteração nessa regra poderia...
Durante a visita do governador Rui Costa, em Feira de Santana, para a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nesta terça-feira (27), ele falou sobre a recuperação de algumas estradas baianas. Segundo ele, se houver cortes de recursos com a saída de Dilma Rousseff e a entrada do presidente Michel Temer, o governo do...
Com a perspectiva de uma reforma da Previdência Social, uma das prioridades do governo do presidente Michel Temer, alguns trabalhadores estão inseguros e buscando informações em postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para especialistas consultados pela Agência Brasil, no entanto, a pressa em se aposentar não é a melhor saída e pode até...
Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino vão receber, já a partir do dia 30 de setembro deste mês, os salários compatíveis com o piso salarial de suas carreiras. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões, divididos...
O ministro da Educação, Mendonça Filho, promete pressionar o Congresso Nacional para aprovar projeto de lei que prevê uma reformulação do currículo do ensino médio. A matéria tramita desde 2013. Nesta quinta-feira, foram divulgados dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram que o desempenho de alunos no ensino médio está estagnado há...
O ex-presidente afirma que o problema são “as milhões de pessoas que não querem mais que se governe o país através de um golpe” A um público de militantes de esquerda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça (6) que ele “não é mais o problema” para seus adversários, e sim “as...
O governo vai corrigir a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 5%. O reajuste será concedido de forma linear entre todas as faixas de rendimento. A correção é inferior à projeção do governo para a inflação deste ano, de 7,2%, mas um pouco maior do que a expectativa para a inflação –...
Os municípios de Ipiaú, Ilhéus, Jequié e Jaguaquara serão os primeiros a receber o Mutirão de Cirurgias do programa Saúde sem Fronteiras, executado pelo governo do estado. A expectativa da gestão estadual é realizar 13 mil cirurgias, dentro do período de um ano, em toda a Bahia. Entre as intervenções estão seis especialidades: vesícula, câncer...
Faltando menos de cinco meses para o fim do ano, as contas do governo já estão no limite. Na quarta-feira, 11, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a programação orçamentária do governo para este ano já atingiu um saldo negativo de R$ 169 bilhões, dos R$ 170,5 bilhões previstos na meta fiscal...
O governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas universidades federais em 2017, na comparação com o orçamento deste ano. Já o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%. Segundo cálculos de gestores, serão cerca de R$ 350 milhões a menos em investimentos para as 63 federais...
Como parte do plano de desinvestimentos da Petrobras, que espera sair da operação do mercado de gás natural, o governo federal estuda criar um operador nacional, aos moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão que controla o fluxo de energia no Brasil. De acordo com funcionários do governo, as diretrizes da saída deverão...
O governo federal editou decreto que formaliza o pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em agosto. O crédito começa no dia 25 de agosto para os beneficiários que recebem até R$ 880 e têm cartão de pagamento com final 1. O decreto está publicado no Diário Oficial da...
Pesquisa apresentada hoje (20) pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) mostra que 50,5% dos jovens que pretendem ingressar em curso superior de universidade não têm condições de pagar as mensalidades e precisam da ajuda de programas de financiamento do governo. O percentual de 37,3% informou que poderia pagar as mensalidades e 12,2%...
O Ministério da Justiça vai reativar mecanismo centralizado de compra de tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos. A informação foi repassada nesta terça-feira (19) pelo ministro Alexandre de Moraes (Justiça) durante encontro com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski. A ideia do ministério é realizar a licitação das tornozeleiras para tentar baratear os...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (11) em Juazeiro, norte da Bahia, que o governo interino de Michel Temer (PMDB) está agindo para “desmontar programas sociais” e “vender o patrimônio” do país. “Eles estão tentando criar condições Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica serem vendidos. Eles não sabem governar...
A Casa Civil anunciou nesta quinta-feira, 7, medidas para tentar apertar o cinto nos gastos, dificultando o acesso a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Benefícios de prestação continuada (BPS), pagos a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda, também devem ser reavaliados pelo governo. Uma das medidas é a revisão de 840...
Foto: Amanda Oliveira/GOVBA O governo do Estado e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) fecharram parceria para dinamizar o ensino de ciências na rede estadual de ensino, na noite desta quarta-feira (6). O governador Rui Costa (PT), o secretário da Educação, Walter Pinheiro, e o reitor do Ifba, Renato da...
O governo federal pretende mudar as regras de aposentadorias especiais na reforma da Previdência para ajudar a resolver a crise fiscal nos estados e ganhar apoio de governadores nas negociações com o Congresso Nacional. O objetivo também é igualar as regras o máximo possível em todo o sistema previdenciário. Estão enquadrados nessas normas funcionários que...
Não há, porém, menção às demissões de dois ministros, Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira no ministério e o recuo à extinção do Ministério da Cultura. O presidente interino Michel Temer divulgou uma retrospectiva de medidas consideradas positivas por ele no período de um mês no cargo, completado neste domingo (12). Não há, porém, menção...
Importante via para o desenvolvimento da indústria no Recôncavo Baiano, o Sistema Viário do Complexo Industrial de Santo Antônio de Jesus voltou a receber melhorias em sua estrutura. As obras, à margem da BA-046, foram visitadas pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (3), marcando a retomada das intervenções, paralisadas desde o final de 2014. Aproximadamente...
