As contas de 2014 do ex-governador Jaques Wagner (PT) foram aprovadas, nesta terça-feira (31), pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na Casa, 33 deputados foram favoráveis e 13 contrários. A base do governo, apesar de ter 42 parlamentares, não estava com 100% de sua presença. Algumas ausências foram sentidas, como a do líder do PSD,...
O deputado estadual Alan Sanches (DEM) criticou a postura do Estado quanto à gestão da saúde pública. O parlamentar considerou um “retrocesso” o governo baiano usar a crise econômica para justificar a falta de pagamentos na área. “O Estado precisa priorizar a saúde e tratá-la como área essencial para a sobrevivência dos baianos. Se falar...
Após aproximadamente um ano, o governador Rui Costa iniciou o processo de nomeação dos agentes penitenciários que realizaram concurso em 2014. A situação que teve vários desdobramentos, gerando protestos contra o governo do estado, deu origem uma possível prisão ao governador Rui costa (PT) e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, caso não fizessem as...
O juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba e um dos responsáveis pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, não quis comentar sobre as gravações do ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), de que uma mudança no governo federal resultaria em um pacto para estancar a sangria da Lava Jato. “Não teria um comentário específico...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles seguiu a linha do presidente interino Michel Temer e reafirmou o desejo do governo de assegurar a idade mínima de 65 anos para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição ao INSS. A medida vai fazer com que os brasileiros, que hoje se retiram do mercado, em média, aos...
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), afirmou nesta sexta-feira (20) em plenária com membros da Força Sindical que o governo não estuda modificações nos direitos dos trabalhadores. “O governo não vai mexer nos direitos dos trabalhadores. Como disse o presidente Michel Temer no dia da nossa posse, direito não se revoga. Direito se aprimora”,...
A proposta de reforma da Previdência em discussão no governo, que será encaminhada ao Congresso Nacional em, no máximo, 30 dias, atinge os atuais trabalhadores, com regras de transição para reduzir os impactos para quem está perto de se aposentar. Somente não seria prejudicado quem já está aposentado ou completou os requisitos para requerer o...
O cerca de 650 mil militares das Forças Armadas terão reajuste que varia de 24,39% a 48,91%, já que o atual governo do presidente interino Michel Temer não vai mexer na proposta de correção dos soldos. Segundo o Jornal O Dia, ele será dividido em quatro anos e a primeira parcela sairá em agosto. Com...
A falta de mulheres no Governo Temer tem incomodado a todos os aliados do peemedebista por conta das críticas da população e de parte da imprensa. Para resolver isso, Marta Suplicy (PMDB) foi a incumbida de convidar uma das personalidades femininas mais respeitadas por entre artistas, Marília Gabriela, para assumir a Secretaria da Cultura. De...
O novo e interino presidente da República, Michel Temer, falou com exclusividade a ÉPOCA hoje. É a primeira entrevista à imprensa desde que tomou posse interinamente, ontem. Temer foi claro sobre o que espera fazer como presidente, caso Dilma Rousseff de fato não retorne ao cargo. E admitiu que “ainda não caiu a ficha” do momento...
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal comentou a atual situação do processo de impeachment e disse não reconhecer Michel Temer como um presidente legítimo. Como informa o site de Sidney Rezende, Barbosa declarou em uma palestra que “é muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário...
O dia do possível afastamento da presidente Dilma Rousseff chegou. A decisão deve sair nesta quarta-feira (11) após a sessão do Senado. Enquanto isso, o vice-presidente Michel Temer já tem os seus ministérios definidos. A maioria dos ministros escolhidos por Temer são políticos de partidos que apoiam o vice. O jornal O Globo destaca que...
O deputado Marco Prisco, presidente da ASPRA informou à Rádio Recôncavo que o governo do estado quebrou o acordo com os policiais que participaram da última greve e isso pode causar a prisão ou demissão desses oficiais. Segundo ele, o governo está punindo os policiais pelo movimento reivindicatório de 2012 e agora abriu um processo...
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia, o Sindsaúde, levou a melhor em um disputa com o governo baiano. Ao menos por enquanto. Nessa quarta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, concedeu liminar obrigando o governo do estado a retomnar o pagamento do adicional de...
Mesmo contrariando o governo de Dilma Rousseff, de quem é aliado, o governador Rui Costa (PT) determinou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entre, na próxima semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso requerendo liminar para mudança da fórmula de cobrança da taxa de juros – de compostos para simples – da dívida do...
O eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff pode ter impacto direto no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Executivos que atuam no segmento de baixa renda acreditam que a possível chegada de um novo governo pode resultar no congelamento de parte da iniciativa, que já entregou 2,6 milhões de residências desde 2009. Alguns agentes...
Com a aprovação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer (PMDB- SP), busca evitar declarações e quer manter a descrição até que o Senado analise a decisão da Câmara, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, porém vai usar este período de pelo menos duas semanas para montar sua equipe...
O Ministério das Comunicações (MC) encaminhou nesta quinta-feira (14) um ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando que o órgão regulador adote medidas para que as operadoras de telefonia respeitem os direitos dos consumidores de banda larga fixa e cumpram os contratos vigentes. No documento, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, diz que acompanha...
O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 946 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano. O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 7,5%. A...
Se Michel Temer (PMDB-SP) assumir a Presidência da República, ele deve encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para fazer alterações na Previdência. Uma das mudanças pode prever o estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, esta seria uma das prioridades do eventual governo...
O prefeito ACM Neto (DEM) defendeu, na manhã desta quarta-feira (6), que seja criada uma lei para proibir quadros políticos e partidários de ocuparem áreas prioritárias, como a saúde e a educação, nos governos. Para ele, são pastas “sagradas” que devem ser conduzidas por técnicos. “Já que no Brasil se precisa de lei para tudo,...
Após a implantação da fórmula 85/95 como alternativa ao fator previdenciário, a aposentadoria vai passar por mais mudanças. No mês de maio, o governo deve enviar ao Congresso o projeto de reforma da Previdência Social com essas alterações. Apesar de ainda não ter uma proposta, a criação da idade mínima de 65 anos para se...
Igreja e Estado Em busca de votos contra o impeachment, o Planalto passou a recorrer até a denominações religiosas com influência na Câmara. Na semana passada, Dilma Rousseff telefonou a Edir Macedo que rompera com o governo. A Edir Macedo é líder da Igreja Universal. O bispo não embarcou na ideia, mas prometeu “rezar por...
Nesta quinta-feira (31), o senador José Serra (PSDB), está participando do IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito em Lisboa, Portugal, e durante a palestra comentou sobre o atual cenário político brasileiro. Serra enfatizou que o Brasil vive o período mais extenso em sua democracia, o que trouxe um avanço econômico ao país: “Nesse período, tivemos uma...
Em palestra realizada em São Paulo, nesta terça-feira (29), o procurador da República Roberto Galvão de Carvalho rebateu algumas críticas feitas à operação Lava Jato. Para ele, as investigações da força-tarefa – realizadas pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal – não são seletivas e que não faz sentido retroagir a governos anteriores,...
