O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta quarta-feira, 27, ação civil pública contra quinze Instituições de Ensino Superior (IES) particulares do Estado, após acusações de irregularidades na metodologia de ensino à distância (EAD). A denúncia foi feita pela União dos Estudantes da Bahia (UEB). O MP investiga práticas consideradas abusivas das entidades durante o período de pandemia do novo coronavírus. São apontadas inexistência de concessão de descontos...

Essa semana será decisiva para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no âmbito do inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-ministro de seu governo e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai concluir se irá denunciar o chefe do Palácio do Planalto por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 19, como investigado em um inquérito para apurar se ele violou a Lei de Segurança Nacional. A investigação, sob responsabilidade da Polícia Federal, foi aberta a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Segundo um técnico do ministério, trata-se de uma...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à primeira instância do Ministério Público Federal procedimento que investiga o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Aberto no ano passado por meio de representação feita pelo deputado federal Ivan Valente (Psol/SP),...

A Polícia Civil investiga a morte de um catador de lixo que uma ingeriu toda bebida alcoólica que estava em uma garrafa em troca de R$ 20, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador. A bebida foi foi oferecida por um grupo de colegas da vítima. Imagens que circulam nas redes sociais mostram...

Três linhas de investigação são usadas para confirmar a origem da estrutura de uma construção antiga que foi encontrada durante escavações de uma obra na região da Praça Castro Alves, em Salvador. A informação foi dada nesta quinta-feira (26), por Cláudio César Souza e Silva, arqueólogo que trabalha nas pesquisas, e que participou de uma coletiva de...

Filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva é um dos alvos de nova fase da Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (10). A suspeita é de que empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas por ele e outros investigados, receberam repasses do grupo Oi/Telemar, que teria sido beneficiado, em troca, pelo governo petista. A Polícia Federal...

O Ministério Público Federal abriu investigação, no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para apurar suspeitas de pagamentos ilícitos ao procurador Januário Paludo, um dos mais experientes integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. É a primeira investigação penal que tem como alvo um procurador da Lava Jato em Curitiba. A apuração partiu...

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  Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo apontou lacunas no trabalho de perícia no sistema que registra ligações de interfone no condomínio do presidente Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. As declarações das promotoras sobre o caso, na quarta-feira (30), foram baseadas na perícia feita pelo próprio Ministério Público. Elas informaram...

  Contratos firmados entre a Cidade Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e as prefeituras baianas de Candeal, Itatim e Maragogipe são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF). Os inquéritos civis são conduzidos pelo procurador da República Claytton Ricardo de Jesus Santos. Em julho deste ano, o órgão federal já tinha instaurado...

  O site Metro 1 divulgou nesta terça-feira, 15, que teve acesso com exclusividade às movimentações bancárias da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), investigadas após denúncias de associados sobre supostos desvios de valores. No documento, são apontadas supostas transferências bancárias de R$ 148 mil para a conta...

  O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma série de julgamentos relacionados à Lava Jato com potencialidade para contraposição dos interesses de procuradores e mudar o rumo de investigações da maior operação do Brasil. Mais do que impor eventuais derrotas para a operação, trata-se de garantir o cumprimento da Constituição. Com Informações do Estadão. O STF...

  Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estudam solicitar uma investigação contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, após ele ter relatado, em entrevistas, um plano para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A informação é da Folha. A iniciativa é discutida ainda de maneira reservada por um grupo de...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil para apurar suposta redução da competitividade em uma licitação feita pela prefeitura de Salvador. O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Rita Tourinho. O processo licitatório investigado pelo órgão é a concorrência internacional Nº 011/2019, por meio da qual será contratada empresa para execução dos...

  A discussão e votação de requerimentos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Fake News terão início na próxima terça-feira (10), no Senado Federal. Dois baianos são progonistas no colegiado. O senador Angelo Coronel (PSD) presidente a CPMI, enquanto a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é a relatora, cargo responsável por dar...

  Agência Brasil – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (25), em uma postagem no Twitter, que a Polícia Federal (PF) vai investigar integrantes de um grupo que teria planejado atear fogo em áreas de floresta entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, sudoeste do Pará, no último dia...

  A Polícia Federal decidiu trocar o chefe do grupo que investiga autoridades com foro privilegiado, como políticos e membros do judiciário. A informação foi divulgada pela colunista do jornal O Globo Bela Megale. Recém-chegada de um mestrado no Colégio Interamericano de Defesa, ligado a OEA, nos Estados Unidos, a delegada Christiane Correa Machado ficará...

  O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar a suspeita de ações ilícitas em enriquecimento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que, entre 2012 e 2017, aumentou o patrimônio em 335%. No período, Salles alternava a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A quebra de sigilo bancário e...

  Após ser absolvido pela Justiça, que decidiu arquivar o processo de acusação de estupro e agressão, movido pela modelo Najila Trindade, Neymar resolveu se manifestar. O jogador usou seu perfil no Instagram, nesta sexta-feira (8/9), para publicar um texto, onde faz um desabafo sobre a situação vivida por ele desde que o caso veio...

  Nesta quinta-feira (8), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) arquivou as investigações de acusação de estupro contra o jogador Neymar. O jogador foi acusado por Najila Trindade, que afirmou ter sido abusada em Paris, na França, após um encontro com o atleta. “O arquivamento não implica em absolvição. O arquivamento por falta de...

  O ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, abra uma investigação contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por suposto crime de calúnia ao afirmar que ele “banca o chefe de quadrilha” no caso dos hackers. Na representação enviada pelo chefe da pasta, o ex-juiz federal solicita...

    Deputado estadual mais jovem da Bahia, com apenas 21 anos, Rogério Andrade Filho (PSD) será investigado por crimes contra o serviço da Justiça Eleitoral. Em despacho na segunda-feira (5), a juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Patrícia Cerqueira Kerzman Szporer, determinou que o processo tramite em Santo Antônio de Jesus, onde...

  O passo a passo das investigações que chegaram ao grupo de hackers que invadiu o celular do ministro da Justiça, Sérgio Moro e de outras autoridades, será mostrado em uma apresentação nesta terça-feira (24), pela Polícia Federal. De acordo com o G1, quase mil outras pessoas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) teriam...

  Agência Brasil – A defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues entrou hoje (15) com novo pedido de acesso à investigação sobre o militar. A petição foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 25 de junho, Rodrigues foi preso em Sevilha, na Espanha, com 39 quilos de cocaína, quando passava pelo controle alfandegário. O advogado...