O MPF (Ministério Público Federal) em Feira de Santana deu entrada em uma ação de improbidade contra Gilmar Pereira Nogueira, prefeito de Itatim, no Centro Norte baiano, as empresas CBLS (Confederação Brasileira de Lutas Submission) e ELS Promoções e Realizações em Eventos LTDA-ME, além dos sócios Elisio Cardoso Macambira e José Carlos Santos. Os acionados são...
O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou por mais 30 dias o inquérito que investiga se o ex-procurador Marcelo Miller cometeu crime em meio às tratativas da delação da J&F. Os empresários Ricardo Saud e Francisco de Assis, por exemplo, ainda não foram ouvidos, segundo informações da Coluna do Estadão. Essa investigação, que tramita em sigilo,...
Depois de fechar acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) no Paraná, em abril último, o ex-ministro Antonio Palocci agora tenta fechar acordo de colaboração com a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. Homem de confiança, na área econômica e política, das gestões de Luiz Inácio Lula...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a notificação de países que podem ser atingidos pelos impactos da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, localizada na costa do estado do Amapá. A orientação é que não sejam incluídos novos lotes da área nos leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Considerando a presença de...
O prefeito da cidade de Capela do Alto Alegre, nordeste da Bahia, Claudinei Xavier Novato, responde a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), após ter subido no palco da festa junina da cidade e dançado com a cantora Solange Almeida. De acordo com o MPF, ele tentou se autopromover com...
MPF (Foto: Divulgação) Ainda há alguns meses das eleições, muitos personagens surgem como pré-candidatos à Presidência da República. Mas o caminho para se tornar uma opção real é longo, e...
O Ministério Público Federal entendeu não ser “viável a fixação ou a elasticidade de horário diferenciado para visitas” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Operação Lava Jato, diante dos sucessivos pedidos à Justiça Federal. Políticos, parlamentares e apoiadores têm requerido o direito de visitar e fazer vistoria na “cela” especial...
Foto: Reprodução / TV Globo O Ministério Público Federal (MPF) acredita que o coronel aposentado da Polícia Militar João Batista Lima Filho tinha ajudava políticos, em especial o presidente Michel Temer, a arrecadar propina. De acordo a jornalista Andréia Sadi, do G1, a informação consta no documento que inclui José Yunes, ex-assessor da Presidência, e...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou, por meio de nota, ‘repúdio’ às declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas em comício no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. A manifestação é assinada pelo presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti. Em seu discurso, Lula desafiou procuradores, policiais...
A Procuradoria da República no Distrito Federal recorreu da decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, que soltou no início do mês o empresário Joesley Batista, acionista da JBS. No mesmo pedido, os procuradores solicitam que o caso volte para o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara...
Foto: Reprodução / Florêncio Argolo O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) moveu ação de improbidade contra o ex-prefeito de Boa Nova (BA) Aete Sá Meira (PMDB) e seu vice Ary Celes Marinho (PC do B) pela construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) dentro de um condomínio particular com acesso...
DPU-BA | Foto: Google Street View O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ajuizou uma ação contra a União e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) por irregularidades no concurso da Defensoria Pública da União (DPU). O certame é destinado para o cargo de defensor público federal,...
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de pedir...
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a denúncia de crime de pornografia envolvendo uma performance artística feita em setembro de 2017, no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. A apresentação é inspirada na obra de Lygia Clark, La Bête. Na época, um vídeo da performance foi amplamente compartilhado nas redes sociais, causando polêmica....
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais, aprovadas em Crciúma (SC) e Ocauçu (SP) que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam...
A Justiça determinou liminarmente o bloqueio de bens no valor de R$ 2,3 milhões do prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira (PSB), e de mais 36 envolvidos em desvios de recursos de Educação e Saúde. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o valor foi determinado em ações que decorrem da Operação Vassoura de Bruxa,...
Para que seja iniciado e concluído o processo de demarcação de terras da Comunidade Quilombola de Acupe em Santo Amaro, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No documento ajuizado em 16 de novembro, o MPF requer que sejam adotadas todas as...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quarta-feira (18), o ex-gorvernador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, Arthur César de Meneses Soares Filho e o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, pela suspeita de comprar votos para a escolha da capital fluminense como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Além deles,...
O Ministério Público Federal (MPF) quer o aumento da pena do ex-presidente Lula no caso sobre o triplex no Guarujá (SP). Ele já foi condenado a nove anos e meio de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. Para justificar a apelação, protocolada...
O procurador da República Fábio Conrado Loula assumiu nesta terça-feira (2) a chefia do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), para o biênio 20170-2019. A procuradora da República Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente é a substituta. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu posse aos procuradores-chefes e aos procuradores regionais eleitorais de todas as unidades...
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que pediram a prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) nesta sexta-feira (08), disseram que Geddel é um “criminoso em série”. Segundo os procuradores da operação Cui Bonno?, Geddel fez do crime sua “carreira profissional”. “Noutras palavras, Geddel Vieira Lima adequar-se-ia à figura do ‘serial criminal’, ou criminoso em...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o banqueiro André Esteves sejam absolvidos em um processo no qual são acusados de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Nas alegações finais entregues à Justiça Federal em Brasília, o MPF afirma não...
A devolução de mais de R$ 3,3 milhões pelo uso indevido ou injustificado da cota de passagens aéreas da Câmara entre 2007 e 2009 deve ser cobrada pelo Ministério Público Federal (MPF), dos então 43 deputados da Bahia no período. As informações foram divulgadas pelo Congresso em Foco. Atualmente, 16 baianos exercem mandato no Congresso,...
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse que o presidente Michel Temer convidou os procuradores para um encontro no dia da votação do impeachment de Dilma Rousseff. Na ocasião, o peemedebista ainda era vice-presidente. A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (14), durante o IV Fórum de...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta segunda-feira (31) da sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. Os procuradores pediram aumento...
