A juíza Kismara Brustolin, cujo comportamento polêmico em uma audiência viralizou em um vídeo nesta terça-feira (28), foi afastada de conduzir sessões judiciais em Santa Catarina. O incidente ocorreu durante uma videoconferência na Vara de Trabalho de Xanxerê, onde a magistrada, entre outros comportamentos, exigiu ser chamada de “Excelência” e dispensou uma testemunha por “falta de educação”.
A atitude da juíza levou a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina a solicitar medidas imediatas para apuração do ocorrido. A OAB/SC emitiu uma nota expressando preocupação com as ações de Kismara Brustolin durante a audiência de instrução por videoconferência.
“Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas. Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir”, disse a OAB/SC em nota.
A presidente da OAB catarinense, Cláudia Prudêncio, afirmou que “a atitude que vimos não pode acontecer” e ressaltou a importância do respeito aos advogados, partes e testemunhas, independentemente das circunstâncias.
Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão”, comentou.
Em resposta às demandas, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador Nivaldo Stankiewicz, decidiu afastar a juíza de audiências. O tribunal informou que a suspensão das audiências pela magistrada será mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da juíza, com seu afastamento médico integral, se necessário.
