Discutir e planejar as ações referentes a infraestrutura da rede de esgotamento para a cidade de Dom Macedo Costa foram os principais objetivos da Audiência e Consulta Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), realizado pela Prefeitura em parceria com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), na manhã de hoje (14). O evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores, contou com a presença de representantes da população, que puderam manifestar suas dúvidas e contribuições nessa etapa inicial de planejamento.
“O saneamento básico é de extrema relevância para a preservação de áreas ambientais, além de ser uma questão de saúde pública. Infelizmente, esse é um tipo de investimento relegado em muitas gestões, por serem obras subterrâneas, que não geram visibilidade. No entanto, cada um real investido na área gera economia de quatro reais para a Saúde”, destacou em sua fala a secretária municipal de Meio Ambiente, Mara Borges.
Para o prefeito Egnaldo Piton esse é um passo importante da gestão que, com a contribuição do Governo do Estado, já está universalizando o acesso à água tratada para a população macedense. Egnaldo destacou que agora a administração está disposta a enfrentar esse outro desafio, que é sanar o problema da poluição dos mananciais hídricos em áreas urbanas do município.
A advogada Andreia Prazeres, assessora jurídica da Prefeitura, explicou que o PMSB é um instrumento legal para estabelecer as diretrizes a serem adotadas, além de ser documento obrigatório para que o município reafirme a contratualização com a Embasa e busque recursos para obras de saneamento. Já a assessoria técnica, representada pelo engenheiro Alef Santiago, expôs as etapas que compreendem o plano, como os estudos de concepção e a elaboração do projeto básico.
“O município de Dom Macedo Costa apresenta uma situação ímpar no Brasil: ele é contemplado com 98% de abastecimento de água. Agora, com esse planejamento, estamos prevendo, inicialmente, recursos em torno de R$ 180 mil para contemplar o projeto de saneamento. Já fizemos um levantamento e foi orçado cerca de 3,7 milhões de reais para se iniciar a implantação do sistema de esgotamento sanitário. Cabe agora ações do município e da Embasa para angariar esse recurso e atender essa premissa que é a melhoria da qualidade de vida da população”, comentou o coordenador de contratualização da Embasa, Domingos Lima.
A próxima Audiência Pública acontece no dia 29/01, às 8h:30, na Câmara de Vereadores, para a exposição do contrato de programa com a Embasa.
Ascom Dom Macedo Costa
