Após ato de vandalismo que ocorreu na recém-inaugurada pracinha anexa à quadra poliesportiva, a Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa emitiu uma nota em suas redes sociais, expressando repúdio pela ação.
Em nota, a prefeitura informa que as mesas, paredes e cobertura foram destruídas, prejudicando assim, toda a comunidade.
“A destruição da cobertura, mesas e paredes é inaceitável e prejudica toda a comunidade. Exigimos respeito ao patrimônio público e apelamos para a consciência cívica de todos para preservar e cuidar dos espaços destinados ao bem-estar de nossa cidade”.
Segundo a prefeitura, as medidas serão tomadas para identificar e garantir a segurança das instalações.
De acordo com a legislação brasileira, o vandalismo contra o patrimônio público é crime.
“De acordo com a Lei n° 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais, danificar bens públicos é considerado um ato criminoso passível de punição”.
O Código Penal prevê penas para quem comete atos de vandalismo, que podem incluir detenção e multa, dependendo da gravidade do dano causado.
