A Defensoria Pública da União está prestando atendimento à população mais vulnerável de Santo Antônio de Jesus, entre os dias 22 e 24 de novembro, atendendo às demandas relacionadas ao INSS. Em entrevista ao Blog do Valente, o Dr. André Porciúncula, defensor público federal, explicou que os atendimentos estão voltados aos serviços previdenciários, como auxílio...
A DPU vai atender demandas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria rural, salário-maternidade, benefício de prestação continuada, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, entre outros benefícios previdenciários. Serão atendidas pessoas da zona rural quanto pessoas da zona urbana.
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) vai realizar o projeto “Meu Pai Tem Nome” no dia 12 de março, das 8h às 12h, para garantir aos filhos e ás filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento. É o “Dia D da Defensoria” e todas as...
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está com inscrições abertas para estagiários do curso superior de Direito, em 11 cidades do estado da Bahia. Estão sendo ofertadas 44 vagas, sendo 30 destinadas à Salvador. Os interessados devem realizar a inscrição através do site da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico, até o dia...
No Brasil, a cada 8 minutos um estupro é registrado e na Bahia 9 mulheres são estupradas a cada dia. Os dados do Anuário de Segurança Pública de 2020, somados ao caso recente da jovem Mariana Ferrer, humilhada durante audiência judicial que analisava denúncia de estupro registrada por ela, reforçam a urgência de debater e combater...
A Defensoria Pública da Bahia entrou com uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, para que os presos do estado, de forma provisória ou preventiva, voltem a ter direito de visita. Esse direito foi suspenso por conta da pandemia de covid-19. A ação pede que o Estado apresente de maneira oficial um plano de...
Um encontro on-line de orientação para gestantes de Santo Antônio de Jesus, realizado na última quarta-feira, 16, pela ferramenta Google Meet, contou com uma palestra da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A atividade faz parte do projeto “Bebê a Bordo”, da prefeitura local por meio da Secretaria de Assistência Social, que tem...
Orientada pela defesa dos mais vulneráveis e mirando fortalecer os esforços no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ingressou na segunda-feira, 20, com pedido na Justiça pela suspensão de reintegração de posse na localidade do Açougue Velho em Santo Antônio de Jesus. Ocupada por mais de...
Pessoas que solicitaram o auxílio emergencial de R$ 600 e tiveram o benefício negado poderão solicitar contestação na Defensoria Pública do seu município a partir da próxima segunda-feira (22), segundo o portal Uol. Esta medida foi criada pela defensoria em conjunto com o Ministério da Cidadania, na última terça-feira (16). A decisão determina que quem decidir fazer...
O ofício à Secretaria de Saúde aborda questões como leitos de UTI, respiradores, testes, fluxo de atendimento, recursos públicos e plano de contingência O início deste mês de maio foi marcado pelo registro do primeiro caso de coronavírus na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, e, nesta terça-feira, 19, o número total...
Em virtude de todo o contexto da pandemia do novo coronavírus e buscando também contribuir com a diminuição das repercussões sociais nos grupos vulneráveis, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Santo Antônio de Jesus distribuiu cestas básicas para catadores de materiais recicláveis que atuam na cidade. A ação foi fruto de...
O regime de atendimento à distância instituído pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi prorrogado até 31 de maio. Desde o dia 13 de março, a Instituição está funcionando em regime especial, atendendo remotamente apenas os casos urgentes. Os assistidos podem contatar a instituição por telefone através do Disque Defensoria 129 e também pelo 0800 071...
Segundo relatos ouvidos pela Defensoria, as inundações foram agravadas em razão da ausência de rede de esgoto adequada na área Informada sobre o drama que moradores de ruas do bairro do Alto de Santo Antônio vivenciam devido a fortes chuvas que atingiram a cidade de Santo Antônio de Jesus nos últimos dias, a Defensoria Pública...
Instituição busca orientações técnicas sobre abrandar ou enrijecer as limitações ao comércio em municípios, conforme avanço do Coronavírus Qual a recomendação técnica caso municípios resolvam abrandar as medidas de isolamento social e permitir a abertura do comércio mesmo havendo casos de coronavírus no local? É realmente necessário mantê-lo fechado se não houver nenhum caso? Quando...
A população de Nazaré, município do Recôncavo baiano, ganhará nesta quarta-feira, 18, a inauguração da sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na cidade. A solenidade ocorrerá às 10h, no Fórum Edgard Matta, localizado na Avenida Eurico Matta, e contará com a presença do defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, além de...
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro divulgou ontem (4) que irá representar os pais da menina Ágatha Feliz, que faleceu após ser vítima de um tiro no último dia 20, no Complexo do Alemão. O órgão declarou que vai buscar “reparação moral e material devida aos familiares da menina”. Os pais de...
Divulgação A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA manifestou por meio de nota apoio à defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, que segundo o órgão “sofreu violência de gênero” em sessão plenária no Tribunal do Júri em Feira de Santana nesta quinta-feira (04). O caso veio à tona após a coletiva Mulheres...
Em julho de 2018 a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma audiência pública em Santo Amaro da Purificação sobre a degradação ambiental, poluição e o impacto à vida das comunidades quilombolas pesqueiras. Agora, considerando a necessidade de discutir acerca da contaminação por metais pesados e a degradação ambiental naquele município, a...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Santo Antônio de Jesus interpôs uma Ação Civil Pública – ACP, depois de identificar diversos casos concretos que evidenciavam a inadequada prestação dos serviços relativos à política de assistência social. O coordenador da 6ª Regional, Lucas Melo, explicou que a partir da análise de casos...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Santo Antônio de Jesus, cumprindo com seu dever de atuar na promoção dos direitos humanos interpôs uma Ação Civil Pública – ACP, depois de identificar diversos casos concretos que evidenciavam a inadequada prestação dos serviços relativos à política de assistência social. Por meio...
A Instituição deslocou-se do Fórum da Comarca e agora irá atender em sede independente, no Centro da cidade A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no município de Amargosa, recôncavo baiano, mudará para uma sede independente na próxima terça-feira, 19 de fevereiro. Anteriormente em funcionamento no Fórum da Comarca, agora os...
Entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro (sexta a domingo), a equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador estará no município de Santo Antônio de Jesus (BA) para mais um mutirão de demandas previdenciárias. A ação será realizada na sede da Defensoria Estadual (DPE), na Casa de Acesso à Justiça,...
Durante todo dia, foram registrados 147 atendimentos sobre os mais diversos casos O largo do bairro São Benedito, em Santo Antônio de Jesus, ficou ainda mais movimentado nesta quinta-feira, 16. O motivo? A visita da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que levou os serviços da Instituição para...
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) pediu a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que inclua no Projeto de Lei do Senado (PLS) 452/2017, que visa a criação de pensão especial para vítimas da microcefalia, a inclusão de pessoas com síndrome congênita do zika vírus. Atualmente o projeto de lei do Senado garante a...
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) atende os sobreviventes da tragédia em Mar Grande até quinta-feira (28), em sua Unidade Móvel, na Praça da Matriz, em Mar Grande. A Defensoria coleta toda a documentação dos passageiros que estavam na embarcação para dar início as ações individuais contra a empresa proprietária da embarcação Cavalo Marinho I....
