O Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu uma testemunha contra Sarí Corte Real e Sérgio Hacker Corte Real, ex-primeira-dama e ex-prefeito de Tamandaré, respectivamente, determinando que eles paguem R$ 386 mil por dano moral coletivo. O casal está envolvido na morte de Miguel Otávio, um menino de apenas cinco anos, que ocorreu em junho de...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (05). Para o relator do processo, ministro Breno Medeiros, o motorista tinha possibilidade de ficar “offline” e flexibilidade na prestação de serviços e nos horários...
O delgado do CDD de Santo Antônio de Jesus comenta greve dos Correios em todo o país e diz que nesta quinta-feira (12), haverá audiência de negociação. De acordo com Jonas, o motivo da greve é a privatização proposta pelo governo federal e a data base, “Isso será terrível para nós. O Correio faz...
Foto: Divulgação A empresa que impõe restrições de uso do banheiro pode ser obrigada a indenizar trabalhadores que se sentirem constrangidos, segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A determinação favoreceu uma atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia que tinha de pedir autorização para ir ao sanitário. No...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, baixou uma portaria com regras de vestimenta para frequentar a Corte. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, está proibido trajar calças colantes, minissaias, transparências e decotes, calças jeans rasgadas, shorts, bermudas, sandálias rasteirinhas… Ainda de acordo com a publicação, as novas...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou hoje ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) a ampliação da multa pelo descumprimento da proibição da greve dos petroleiros, fixada pelo tribunal ontem (29). Em vez dos R$ 500 mil estipulados pela ministra Maria de Assis Calsing, a AGU quer que o valor seja definido em R$ 5 milhões. Ontem...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou ilegal a greve dos petroleiros, marcada para esta quarta-feira. O tribunal estipulou multa diária de 500 mil reais, em caso de descumprimento. Para o governo, a paralisação dos petroleiros, neste momento, tem “natureza político-ideológica”. Na ação, para justificar que a greve é política, a AGU e a Petrobras...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que é necessário cortar “um pouquinho” dos direitos sociais dos trabalhadores para a geração de empregos. “Se eu não admitir que isso aqui [direitos] não pode crescer, nunca vou...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou edital de concurso público para 52 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 6.736,41 a R$ 10.461,90. A Fundação Carlos Chagas é a organizadora responsável pela seleção. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas...
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu uma empresa da condenação ao pagamento de indenização por dano moral aos herdeiros de um analista de sistemas que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória por ser portador de câncer. O analista trabalhou na empresa por 29 anos até ser demitido imotivadamente, após ter...
