O diretor do Departamento de Promoção da Igualdade Étnico Racial do município de Santo Antônio de Jesus, Marcelo Santos, conversou com o repórter Itajaí Júnior sobre o julgamento do Superior Tribunal Federal, STF, do processo que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana.
Caberá agora à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento, ainda sem previsão para ocorrer.
A ação, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) busca derrubar trecho de uma lei gaúcha que livra de punição por maus tratos a animais cultos e liturgias das religiões de matriz africana que praticam sacrifícios, como o candomblé.
Marcelo salientou que a religiosidade de Matriz Africana (Candomblé e Ubanda) são amparadas constitucionalmente no Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias do cidadão.
Ele afirma que existe muita argumentação e pouco conhecimento em torno do assunto. “As pessoas não conhecem a essência. Para o culto, existe toda uma preparação litúrgica e religiosa e, de forma alguma, tem perversidade, maltrato ou algo que venha a ferir ou macular, de forma perversa e arbitraria, o animal”, explica.
Participando de uma mobilização estadual em torno do assunto que pode levar a uma audiência pública na Comissão Especial de Promoção da Igualdade (CEPI), da Assembleia Legislativa da Bahia, ele atribuiu a discriminação racial e religiosa toda a polêmica gerada no caso. “Não vejo diferença entre matar um frango no abatedouro e se sacrificar ele dentro de uma liturgia de matiz africana, dentro de algo que é garantido pela nossa constituição”, declara.
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