Dos 136 decretos presidenciais editados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até agora, 83 revogaram atos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula editou 40 decretos para reestruturar órgãos, cargos e funções, ainda conforme levantamento feito pela cientista política Magna Inácio, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
“Essa reestruturação sempre ocorre no início de governos, mas houve um esforço muito maior. Mas o esforço de revogação é sem precedentes, em função do desmantelamento que a gestão Bolsonaro produziu. Isso também aconteceu com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden”, destaca Magna em entrevista ao UOL.
Lula, por exemplo, anulou decretos de Bolsonaro que facilitavam a compra de armas por civis e que incentivavam o garimpo ilegal na Amazônia. Essas normas tinham sido editadas unilateralmente por Bolsonaro para atenuar outras leis federais que restringiam o acesso às armas e que protegiam o meio ambiente de garimpeiros, segundo o levantamento.
“É um desafio equilibrar esforço regulatório com a própria agenda do novo governo. É sempre um risco gastar energia, tempo e atenção do governo com essas revogações e falar menos a que veio”, diz a cientista política da UFMG.
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