O Ministério Público de Minas Gerais apresentou uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por prática de transfobia e discriminação. Além de requerer a homenagem do parlamentar, o órgão defende a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos.
Segundo a acusação, Nikolas é acusado de citar práticas transfóbicas, equiparadas por lei ao crime de racismo. A denúncia foi baseada em um vídeo postado nas redes sociais do parlamentar em junho do ano passado, quando ele ainda era vereador em Belo Horizonte. No vídeo, Nikolas mostra uma jovem trans de 14 anos que estava em um banheiro feminino de uma escola particular na capital mineira.
O deputado se referiu ao jovem como “um estuprador em potencial” e ainda questionou a “ousadia dela em usar o banheiro feminino da escola”. Ele afirmou que a presença dela estranharia as outras alunas da escola.
O Ministério Público listou pelo menos quatro pontos da denúncia: declaração contra direitos de pessoas transexuais, afronta aos valores e princípios constitucionais de proteção à proteção, racismo e exposição da jovem. O documento do Ministério Público foi assinado por três promotores das áreas de Direitos Humanos, Saúde e Infância e Juventude.
O deputado recentemente chamou a atenção por usar uma peruca no plenário da Câmara dos Deputados. Na oportunidade, durante as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, ele afirmou que naquele dia estava se sentindo uma mulher. O comentário gerou polêmica na imprensa e entre os colegas parlamentares. Com isso, já foram encaminhados ao Conselho de Ética pedidos de cassação do parlamentar e ações contra ele no Supremo Tribunal Federal, pedindo bloqueio de redes sociais.
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