O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar o crime de homotransfobia supostamente praticado pelo pastor André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, durante o culto intitulado “Deus odeia o orgulho”, realizado em 4 de junho. O caso será conduzido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, que irá apurar os fatos e tomar as medidas cabíveis conforme necessário.
A denúncia contra o pastor foi apresentada ao MPF por meio de uma representação criminal feita pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que acionou o órgão na segunda-feira (3 de julho de 2023). Além disso, a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) também apresentou duas ações contra Valadão pelo crime de homotransfobia, encaminhando os processos ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Após a conclusão da investigação e a análise dos elementos, o MPF tomará as medidas apropriadas de acordo com a legislação vigente. O objetivo é garantir a apuração completa dos fatos e, se for o caso, a responsabilização do pastor André Valadão por suas declarações consideradas homotransfóbicas durante o culto.
“Essa porta foi aberta quando nós tratamos como normal aquilo que a Bíblia já condena. Agora é hora de tomar as cordas de volta e dizer: ‘não, pode parar, reseta’. Aí Deus fala, ‘não posso mais, já meti esse arco-íris, se eu pudesse, eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas já prometi para mim mesmo que não posso, então, agora está com vocês’. Você não pegou o que eu disse: agora está com você. Eu vou falar de novo: está com você”, afirmou Valadão na pregação.
“Eu preciso odiar o pecado, eu preciso odiar a impureza sexual, eu preciso ter ódio daquilo que Deus não criou de forma natural, eu preciso ter nojo, eu preciso romper na minha vida, não deixar que isso entre na minha casa, na mente dos meus filhos, no meu casamento, eu não posso tratar com naturalidade aquilo que Deus repugna”, citou.
A homofobia e a transfobia são crimes previstos na legislação brasileira, e o MPF tem a atribuição de investigar e combater atos de discriminação e preconceito com base na orientação sexual ou identidade de gênero.
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