A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está se preparando para a segunda edição do projeto “Interioriza Defensoria”, que acontecerá no dia 18 de julho. Esse projeto tem como objetivo fornecer assistência jurídica a povoados isolados e desassistidos da Bahia. Defensores públicos e servidores de 14 regionais participarão do mutirão de acesso à justiça, proporcionando serviços essenciais à população. A primeira edição, realizada em maio deste ano, beneficiou 754 pessoas.
O projeto visa facilitar a vida daqueles que residem em locais distantes dos escritórios da Defensoria, incluindo comunidades rurais que frequentemente encontram dificuldades para obter atendimento jurídico gratuito e de qualidade. Dessa forma, a iniciativa busca superar obstáculos, encurtar distâncias e ampliar as possibilidades de inclusão jurídica, fortalecendo os direitos fundamentais.
Por meio do “Interioriza Defensoria”, os moradores dessas localidades podem acessar serviços públicos relevantes, como solicitações de regularização de documentos, pensão alimentícia, realização de exame de DNA, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros.
Com a ocorrência simultânea em todo o estado, espera-se que centenas de pessoas sejam atendidas nessa edição, seguindo o que ocorreu em maio. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada.
A defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, ressalta que o “Interioriza Defensoria” democratiza o acesso à justiça ao levar serviços a quem enfrenta maiores dificuldades, seja por residir em áreas distantes dos centros urbanos ou por desconhecer que pode defender seus direitos gratuitamente através da DPE/BA. Venâncio destaca que o projeto também se trata da defesa dos direitos humanos e da garantia de uma vida livre de violência, com acesso às políticas públicas fornecidas pelo Estado, em que a Defensoria muitas vezes atua como intermediária. Ela conclui dizendo que o projeto “Interioriza Defensoria” é um retorno às origens da Defensoria Pública.
Segue abaixo a lista de locais de atendimento em cada regional:
1ª Regional Local: Colégio Estadual do Campo Padre Henrique Borges, rua Cônego Olimpo, s/n, distrito de Humildes, Feira de Santana Horário: 9h às 15h
2ª Regional Local: Escola Municipal Alfredo Brito, comunidade quilombola de Lagoa de Maria Clemência, s/n, distrito de Pradoso, zona rural de Vitória da Conquista Horário: 9h às 14h
3ª Regional Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Banco da Vitória, rodovia Ilhéus-Itabuna, 531, bairro Banco da Vitória Horário: 9h às 14h
4ª Regional Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) II Nova Ferradas, rua Bela Vista, 257, bairro Nova Ferradas, Ilhéus Horário: 9h às 15h
5ª Regional Local: Teatro Municipal José Guilherme da Cunha, distrito de Juremal, zona rural de Juazeiro Horário: 9h às 15h
6ª Regional Local: Prefeitura Municipal de São Felipe, praça Cônego José Lourenço, 42, bairro Centro, município de São Felipe Horário: 9h às 14h
7ª Regional Local: Escola Municipal Amauri Siqueira Montalvão, estrada Areia Branca-Cachoeirinha, bairro Jambeiro, município de Lauro de Freitas Horário: 9h às 15h
8ª Regional Local: Galpão da Igreja Católica, comunidade Rio de Pedras, zona rural de Barreiras Horário: 9h às 13h
9ª Regional Local: Escola Municipal Dois de Maio, assentamento Chico Mendes, zona rural de Porto Seguro Horário: 9h às 15h
10ª Regional Local: Auditório Municipal Paulo Magalhães, praça Pedro Batista, bairro Centro, município de Santa Brígida Horário: 9h às 15h
11ª Regional Local: Escola Januário Alves, povoado de Ramos, zona rural do município de Presidente Dutra Horário: 9h às 15h
12ª Regional Local: Centro Educacional Leur Lomanto, rua Florestal, s/n, distrito de Itaibó, zona rural de Jequié Horário: 9h às 15h
13ª Regional Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Riacho da Guia, rua Alexandre Fonseca, 35, zona rural de Alagoinhas Horário: 9h às 14h
14ª Regional Local: Comunidade indígena Aldeia Águas Belas, no território de Barra Velha, município de Prado Horário: 9h às 15h
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