O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei que estabelece o Programa Mais Médicos. O objetivo do programa é aumentar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final de 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.
A nova edição do Mais Médicos terá como foco as regiões de maior vulnerabilidade. Será dada prioridade à formação de profissionais com mestrado e especialização. Benefícios serão oferecidos aos médicos que atuarem em áreas de difícil provimento, como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Com os 15 mil novos médicos, o programa alcançará um total de 28 mil profissionais, permitindo o acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.
Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidos nos últimos anos, destacando a destruição de diversas iniciativas. Ele ressaltou a importância de investir na saúde como um verdadeiro investimento para o país.
O presidente mencionou as críticas feitas ao programa no passado, em que entidades representativas da medicina afirmavam que não havia necessidade de formar mais médicos, argumentando que já existiam muitos no país. No entanto, Lula ressaltou que basta ir às periferias das grandes cidades para ver a escassez de profissionais de saúde.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a adesão “maciça” ao Mais Médicos, ressaltando o apoio da população e dos prefeitos de todas as regiões do país, independentemente de partidos políticos. Segundo ela, o programa busca proporcionar uma atenção digna à saúde da população.
O primeiro edital desta edição do programa já criou 5.968 vagas, incluindo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. O programa recebeu um recorde de 34 mil inscrições desde sua criação, em 2023. Até o momento, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, beneficiando mais de 20,5 milhões de brasileiros.
Além da retomada do programa, o presidente Lula assinou um decreto que estabelece a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir e propor regras para a reserva de vagas a médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais.
Mais detalhes sobre o Programa Mais Médicos podem ser encontrados no site do Ministério da Saúde.
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