O mais recente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, receberá um acervo de 344 processos ao assumir o posto. Na noite desta quarta-feira (13), o nome dele aprovado pelo Senado e deve começar em fevereiro de 2024. A data ainda não foi determinada.
Entre os procedimentos que Flávio Dino será submetido, estão as investigações, sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Dino foi avaliado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve seu nome aprovado por 17 votos a 10. Depois, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com 47 votos a 31.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, escolheu Flávio Dino, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, para ocupar o cargo da ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro, deste ano.
Após o período de recesso do Supremo, Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024.
O recesso dos ministros terá início no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados no dia 1° de fevereiro de 2024. De acordo com a Corte, não há tempo suficiente para realização da posse em uma semana.
Com informações do site Correios.
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