PL defende “jornada flexível” como alternativa ao fim da escala 6×1

Parlamentares ligados à oposição querem ampliar o debate sobre a proposta aprovada na Câmara e defendem maior liberdade para acordos entre trabalhadores e empregadores.

Parlamentares da oposição articulam no Senado mudanças na PEC do fim da escala 6"1 e defendem uma proposta alternativa. Foto: Andressa Anholete/Agência Senad

Senadores da oposição iniciaram uma articulação para modificar a proposta que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas. O grupo defende um modelo alternativo de jornada flexível, que permita negociações diretas entre empregados e empregadores sobre carga horária e remuneração.

Nos bastidores, lideranças do Partido Liberal (PL) e aliados do senador Flávio Bolsonaro discutem estratégias para enfrentar o texto que chegou ao Senado após aprovação na Câmara dos Deputados. A proposta alternativa é vista como uma forma de preservar a autonomia nas relações de trabalho, sem impor um modelo único de jornada para todos os setores da economia.

A ofensiva é liderada pelo senador Rogério Marinho, que defende uma discussão mais aprofundada sobre os impactos econômicos da medida. Segundo parlamentares da oposição, a mudança aprovada pelos deputados avançou sob forte pressão popular e sem uma análise mais detalhada dos possíveis efeitos para empresas e empregadores.

Pela proposta aprovada na Câmara, a jornada máxima semanal passaria de 44 para 40 horas sem redução salarial. Na prática, a medida elimina o modelo de trabalho de seis dias seguidos por um de descanso, garantindo dois dias de folga por semana, preferencialmente incluindo o domingo.

Já a proposta de jornada flexível defendida pela oposição permitiria acordos entre patrões e empregados para definir horários e remuneração de forma proporcional à carga horária trabalhada. O modelo manteria direitos trabalhistas já previstos na legislação, como férias remuneradas e décimo terceiro salário.

O tema deve enfrentar um intenso debate político no Senado. Enquanto parlamentares governistas defendem uma tramitação mais rápida, argumentando que a proposta representa ganhos para a qualidade de vida dos trabalhadores, a oposição busca encaminhar o texto para outras comissões, incluindo a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com o objetivo de aprofundar a discussão sobre seus impactos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que a matéria seguirá a tramitação regimental da Casa. A proposta será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde poderá permanecer em debate por até quatro semanas antes de seguir para votação em plenário.

Para que as novas regras entrem em vigor ainda este ano, a expectativa é que o texto seja aprovado pelo Congresso antes do recesso parlamentar previsto para julho.