A modelo e empresária Caroline Werner, de 37 anos, que está respondendo por ato obsceno há sete meses, questiona a interpretação da lei que fez com que ela fosse levada à delegacia em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. À época, ela foiabordada por fazer topless e algemada por guardas municipais.
O caso aconteceu em 13 de maio, na Avenida Atlântica. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, os agentes da Guarda Municipal aparecem seguindo a mulher, enquanto caminhava com os seios à mostra.
“Em muitos países, é uma prática completamente normal. O corpo da mulher não é objetificado e hipersexualizado”.Infelizmente no meu país, por mais que a Constituição assegure a igualdade de gênero, na prática isso não ocorre, não posso ter a mesma liberdade e me sinto coagida de fazer por esse sistema e pela interpretação repressiva da lei. O que deveria ser natural para os dois gêneros acaba sedo negado a um deles de maneira arbitrária e repressiva”.
Atualmente, o procedimento está em fase preliminar no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O órgão disse que foi oferecida a Werner uma proposta de transação penal, mas que ela não compareceu à audiência.
A transação penal é um acordo entre o MPSC e o investigado, em que a pessoa aceita cumprir condições propostas pelo promotor em troca do arquivamento do processo.
Sobre isso, o advogado de Werner, Henrique Quintanilha, disse que ela não compareceu à audiência porque não foi intimada. Declarou ainda vai pedir a anulação da sessão e que ela seja refeita. A modelo morava em Balneário Camboriú, mas se mudou após o ocorrido.
Em relatório sobre o caso, a Guarda Municipal de Balneário Camboriú afirmou que encontrou a mulher após receber uma denúncia. Eles teriam dado dado uma ordem para a abordagem, mas ela não teria respeitado e seguiu andando e “proferindo ofensas contra a guarnição”.
Ao ser parada, a modelo teria gritado e causado tumulto, de acordo com a corporação. Por conta disso, eles informaram que precisaram fazer o uso progressivo da força. No relatório da ocorrência, o órgão disse ainda que foi utilizada uma blusa para cobrir os seios da mulher.
