O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou nesta quinta-feira (2) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remova de seu canal no YouTube o discurso feito durante o evento do 1º de Maio, no qual fez um pedido explícito de voto ao pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL).
A decisão foi tomada após um processo protocolado pelo diretório do partido Novo.
Lula tem um prazo de 24 horas para cumprir a determinação.
“Em razão do referido vídeo constar da página oficial do presidente da República no Youtube, e ser ele figura de expressiva importância nacional, com potencial de influenciar seguidores e não seguidores, já que conta com 1.390.000 inscritos, tendo o referido vídeo mais de 63.000 visualizações em cerca de 20 horas, não restam dúvidas quanto à presença do ‘periculum in mora’, pois a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”, disse o juiz na decisão liminar.
Além disso, o juiz ordenou a notificação do YouTube para remover o link da transmissão do discurso de Lula em um prazo de 48 horas. Lula e Boulos têm dois dias para se manifestarem sobre a decisão, enquanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) também será notificado para se pronunciar sobre o caso.
Durante o evento do 1º de Maio, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo, Lula fez um pedido direto de votos para Boulos, mesmo que isso seja proibido pela legislação eleitoral durante o período de pré-campanha. Lula chegou a chamar Boulos de candidato, embora o período para convenções e registro de candidaturas só comece em julho.
“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, reiterou.
