Medida vai permitir que Ministério da Saúde a dispensa momentânea do registro dos medicamentos e vacinas junto à Anvisa.
Segundo informações da Agência Brasil, nesta sexta-feira (19), A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos.
A medida objetiva facilitar o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento, ou prevenção da doença, diante da emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo decisão, a norma, que terá caráter excepcional e temporário, permitirá que o Ministério da Saúde solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da varíola dos macacos por autoridades internacionais especificadas na respectiva resolução.
“É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”, disse o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra até o momento 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos.
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